O local está interditado após uma ação impetrada pelo Ministério Público Estadual referente ao surto da doença que ocorreu em julho. “Houve um verdadeiro surto de contaminação pelo coronavírus, ensejando verdadeiro escárnio com a vida dos idosos ali institucionalizados”, citou o promotor Mário Yamamura.
“Por todo o exposto, e diante da coercibilidade das decisões judiciais, torna-se indispensável o ajuizamento da presente ação para a obtenção de tutela jurisdicional no sentido de condenar os réus a obrigação de fazer consistente na cessação das atividades com interdição da instituição de acolhimento de idosos supramencionada, e por parte da Prefeitura Municipal de Tupã a disponibilização de local reservado ao alojamento dos idosos (abrigados), após serem todos realocados, seja dos saudáveis e os com suspeita ou efetivamente contaminadas pelo novo Coronavírus, que não necessitem de internação médica, bem como equipar esses novos locais com profissionais de saúde, serviços gerais e apoio, medicamentos, EPIs, material de higiene pessoal e limpeza, no termo das resoluções e notas técnicas expedidas pela SES, SMS e Vigilância Sanitária”, indicou a Ação.
O asilo fica anexo à Igreja Assembleia de Deus, que mantém a entidade. A Ação menciona as precárias instalações e responsabiliza solidariamente a Prefeitura de Tupã por autorizar os cultos na igreja, “o que pode ter provocado o surto de coronavírus na instituição asilar”.
O juiz da 3ª vara Cível de Tupã, Edson Lopes Filho, acatou parcialmente a Ação e determinou em liminar a transferência dos idosos da Casa Emanuel para outro local, o que já havia sido feito pela prefeitura, levando os idosos para o prédio do antigo Hospital Dom Bosco.
Durante a ação, a promotoria cita que funcionários da entidade também foram contaminados. O juiz determinou também que o asilo se abstenha de exercer atividades com os idosos até o final da ação e que no novo local onde os idosos, junto a um hospital, sejam tomadas todas as medidas sanitárias de prevenção contra o Covid-19.
Um inquérito policial também foi aberto para investigar as responsabilidades pela sequência de mortes no asilo.
