O Ministério da Saúde está planejando restringir a implementação de emendas parlamentares destinadas ao controle de doenças, como a dengue, que já causou a morte de 329 brasileiros e registrou 1,3 milhão de casos neste ano. Uma proposta de portaria, prevista para ser assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, estabelece um valor máximo de R$ 800 mil para cada projeto, causando descontentamento entre os parlamentares.
O documento propõe limitar o pagamento de verbas indicadas por parlamentares em 2024 para controle, vigilância e prevenção de arboviroses no Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados e municípios do país. As arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos, como no caso da dengue. O Ministério da Saúde não fez comentários quando procurado.
A proposta da portaria, que deve ser assinada pela ministra da Saúde, foi recebida pelos parlamentares com irritação. Além de apontarem que o limite de R$ 800 mil por iniciativa inviabiliza projetos em estados mais pobres, deputados e senadores veem essa definição como um gesto de má vontade por parte do ministério.
Esses congressistas alegam que isso ocorre em um momento crítico para o governo na área da saúde pública, com uma epidemia de dengue que atinge recordes. A doença já causou 1,3 milhão de casos e 329 mortes neste ano, levando 192 cidades e nove unidades da federação a decretarem estado de emergência, incluindo o estado de São Paulo na última terça-feira (5/3). Conforme reportado pelo jornalista Mateus Salomão, seis unidades da federação registraram mais casos de dengue nos dois primeiros meses de 2024 do que em todo o ano passado.
No mês passado, a ministra da Saúde recebeu pelo menos dois avisos formais da insatisfação do Congresso, que também utiliza esse tipo de cobrança para desgastar Trindade e contribuir para sua eventual saída da pasta. O Ministério da Saúde é um dos mais cobiçados pelo Centrão, especialmente pelo Partido Progressista (PP).
Trindade foi cobrada por um ex-deputado federal pela execução de emendas parlamentares indicadas ainda em 2022 para o combate à dengue. Em outra ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, adotou um expediente incomum e assinou um requerimento cobrando informações de Trindade sobre o pagamento de emendas parlamentares no último ano.
Com informações de Metrópoles/Guilherme Amado
