Confira o que acontecerá com o fim da exclusividade e como pacientes que usam a medicação serão beneficiados na prática
Conhecido por causar uma perda de peso rápida, o medicamento logo se tornou uma nova opção para aqueles que querem emagrecer sem muito esforço. No entanto, o remédio queridinho entre as celebridades pode se tornar ainda mais popular e acessível. Isso porque, a sua exclusividade com a empresa Novo Nordisk está com os dias contatos no Brasil. Contudo, será que a patente do Ozempic realmente caiu?
O fato é que a empresa tem tentado estender o prazo já definido pelo governo, mas sem sucesso. Uma vez que a patente do Ozempic já está com prazo para terminar em 2026. Mas o que isso significa exatamente? Como os consumidores e pessoas que dependem da medicação para tratamento poderão se beneficiar?
O que é uma patente e qual relação com os medicamentos?
Nos últimos dias circularam notícias sobre as respostas do governo aos recursos da Novo Nordisk, empresa dinamarquesa que desenvolveu o medicamento. O que gerou dúvidas, entre essas, muitos ainda não tem certeza se a patente do Ozempic caiu realmente.
Por outro lado, outros se perguntam sobre o que é uma patente e o que tem a ver com os medicamentos. Por conta disso, resolvemos explicar brevemente aqui. De uma maneira geral, uma patente nada mais é do que um direito exclusivo que se obtém sobre invenções.
Dessa forma, através de um contrato, o titular detém o direito exclusivo de produzir e comercializar uma invenção. Sendo assim, o inventor ou empresa fabricante tem o direito de impedir que terceiros, sem o seu consentimento, fabriquem o objeto da patente. Praticamente, toda invenção que cumpre os critérios de originalidade, inovação e utilidade industrial pode ser patenteada, inclusive medicamentos.
Como funciona a patente de medicamentos?
Uma patente de medicamento é uma propriedade temporária concedida pelo Estado aos inventores, garantindo-lhes o direito exclusivo de explorar a invenção no setor de saúde. O processo para patentear um medicamento passa por várias fases, que incluem pesquisas e testes do medicamento em um grupo de indivíduos.
No Brasil, o governo determina uma duração da patente. De acordo com o artigo 40 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 (LPI), o prazo de 20 anos de exclusividade começa a ser contado no dia em que o pedido é feito, não havendo possibilidade de extensão ou prorrogação.
Esse foi o grande questionamento da Novo Nordisk ao governo brasileiro, uma vez que o processo de exame e concessão da patente de semaglutida no Brasil levou 13 anos. Sendo assim, a empresa não usufruiu de uma totalidade de 20 anos com a venda do medicamento.
O laboratório, que está há mais de 30 anos no Brasil, também apresentou ao governo um balanço sobre os impactos econômicos da empresa no país em sua solicitação para ganhar mais tempo com a patente, no final de 2024. Dentro desse relatório, a Novo Nordisk informa ser a responsável por gerar R$ 6 bilhões no PIB, e manter 34,1 mil empregos diretos e indiretos. As informações foram reveladas pela farmacêutica dinamarquesa à CNN.
Com isso, o laboratório defende mecanismos que ajustem melhor os prazos de patentes de medicamentos no Brasil, já que se demora muito tempo para obter o registro no país. No entanto, o governo não concedeu a sobrevida da patente do Ozempic e o fim da exclusividade da Novo Nordisk em relação ao remédio acaba em março 2026.
O que vai acontecer agora que a patente do Ozempic caiu?
Primordialmente indicado para pacientes com diabetes tipo 2, o Ozempic se popularizou no Brasil através de muitos relatos de usuários que associarem o uso do remédio à perda de peso. No entanto, desde que surgiu sempre foi alvo de polêmicas.
Porém, o medicamento, que tem como princípio ativo a semaglutida, uma forma sintética do hormônio GLP-1 (que promove a saciedade), ajuda de fato a emagrecer. Mas a grande controvérsia é que não há indicação em sua bula para o tratamento da obesidade ou perda de peso.
Outra polêmica, por sua vez, está relacionada aos seus efeitos colaterais. Entre esses, a famosa “cabeça de Ozempic”, como ficou conhecido o efeito da perda de massa muscular causada pelo rápido emagrecimento. Uma vez que a perda é visível no corpo, causa uma desproporção em relação à cabeça. No entanto, nem todos os usuários apresentam tal efeito.
Ozempic vai ficar mais barato?
Sim, a queda da patente e a produção de novos remédios ampliará o acesso, sobretudo das pessoas com renda mais baixa.Ozempic emagrece?
Por conta de seu princípio ativo, a semaglutida (forma sintética do hormônio GLP-1) que promove a saciedade, o medicamento pode auxiliar na perda de peso.
Vai ter genérico já que a patente do Ozempic caiu?
Polêmicas à parte, o fato é que agora que a patente do Ozempic caiu, o medicamento se tornará mais acessível, uma vez que outras fabricantes também poderão desenvolvê-lo e, dessa forma, levarão maior oferta ao mercado.
As notícias são positivas, uma vez que tanto na sua forma oral como injetável o Ozempic tem um custo bem alto, com preços que variam entre R$ 700 e R$ 1.000. De acordo com o setor farmacêutico, a previsão é que custo da medicação caia pela metade ou em até 70% em relação ao valor atual.
Com isso, a indústria farmacêutica está em contagem regressiva, pois a partir de março de 2026 poderão produzir e comercializar medicamentos genéricos ou similares a partir do Ozempic original. A fórmula com todos os compostos do remédio está disponível no próprio site da Novo Nordisk.
Fonte Olhar Digital
