Projeto de lei tramitava na Assembleia Legislativa de SP há mais de um ano e tem como objetivo reduzir a emissão de gases de efeito estufa
Os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e híbridos flex ou a etanol não precisarão mais pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que isenta a cobrança do tributo.
O objetivo da medida é reduzir a emissão de gases de efeito estufa. No entanto, o benefício não inclui os carros 100% elétricos, aqueles com zero emissões de poluentes, o que gerou críticas ao projeto, que tramitou na Casa por mais de um ano.
Medida é ineficaz, apontam críticos
O benefício da isenção do IPVA vai atender a proprietários de veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil.
Além disso, proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, também serão beneficiados pela medida. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
A exclusão dos veículos elétricos da isenção, no entanto, gerou reações. De acordo com a Associação Brasileira de Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores (Abravei), 70% dos proprietários de veículos flex usam gasolina, tornando a nova medida totalmente ineficaz. As informações são do UOL.
Mudanças no IPVA
- A nova lei estabelece isenção de IPVA para os veículos citados em 2025 e 2026.
- Após, haverá cobrança de alíquota de 1% no exercício de 2027.
- A taxa aumenta para 2%, no exercício do ano seguinte.
- E para 3% no exercício de 2029.
- Por fim, a alíquota cobrada será de 4% a partir do exercício de 2030.
Fonte Olhar Digital
