A Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou o encerramento das escolas cívico-militares no Brasil, atendendo a uma denúncia apresentada por deputados do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de São Paulo. A iniciativa, protocolada por Luciene Cavalcante, Celso Giannazi e Carlos Giannazi, critica o modelo implementado pelo governador Tarcísio de Freitas no estado, que prevê a militarização de 100 unidades escolares até o fim de 2025. Segundo a denúncia, o programa violaria direitos das crianças e jovens, além de carecer de estudos sobre seu impacto orçamentário e educacional.
O foco da recomendação da ONU recai sobre as escolas cívico-militares paulistas, instituídas por lei complementar na gestão de Tarcísio. Os deputados do PSOL argumentam que o modelo promove uma abordagem autoritária na educação, desrespeitando princípios de inclusão e diversidade. A gestão estadual, por sua vez, defende que as escolas cívico-militares oferecem disciplina e qualidade educacional, com apoio de parte da população. A decisão da ONU, embora não vinculante, aumenta a pressão política sobre o governo de São Paulo, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre a recomendação.
A sugestão da ONU levanta questionamentos sobre a continuidade do programa e suas implicações. Caso o estado opte por ignorar a recomendação, não há sanções diretas, mas o governo pode enfrentar críticas internacionais e pressões internas de movimentos contrários ao modelo. O PSOL, que já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o programa, vê na posição da ONU um reforço à sua luta contra a militarização escolar. Enquanto isso, o debate sobre o futuro das escolas cívico-militares no Brasil ganha nova intensidade, polarizando opiniões entre defensores da disciplina militar e críticos que priorizam a educação democrática.
Fonte: Revista Oeste
Fonte Diário do Brasil
