
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Os bancos brasileiros estão perplexos com a decisão de Flávio Dino, que determinou nesta segunda-feira que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros necessitam ser homologadas no Brasil, numa tentativa de blindar o Alexandre de Moraes do efeito da Lei Magnitsky, imposta pelos EUA.
O diretor de um grande banco brasileiro detalha o espanto:
— Não tem a menor possibilidade de um banco brasileiro ignorar a Lei Magnitsky.
— Os provedores de infraestrutura americanos que os bancos brasileiros usam terão que encerrar os contratos. Quem vai dar a ordem é a OFAC, a agência do Departamento do Tesouro dos EUA responsável por administrar e impor as sanções econômicas e comerciais contra países, indivíduos e entidades estrangeiras que representam ameaças à segurança nacional, política externa ou economia americana.
— Hoje, o ministro Alexandre de Moraes já sofre restrições, como a de não poder fazer câmbio em dólar, usar cartão de crédito Visa, Mastercard ou Amex, tem investimentos em fundos que tenham ativos nos EUA. O texto da Magnitsky que caiu sobre o ministro por enquanto se restringe a isso. Mas nada proíbe que um novo texto mais duro seja editado pelo governo Trump, como o de mandar suspender a conta corrente dele.
Finalmente, esse diretor cria neologismo para resumir o que está na mesa:
— Essa decisão do ministro Dino é ‘incumprível’.
E os bancos terão que encerrar a conta, queira Flavio Dino ou não.
Fonte: O Globo
Fonte: Diário Do Brasil