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A Receita Federal voltou a alertar, nessa quarta-feira (15/10), que é falsa a informação de que o órgão monitora transações feitas por Pix ou por qualquer outro meio de pagamento. Em nota, o Fisco afirmou que não tem acesso a dados de operações individuais, como valores, origem e destino dos recursos.
O esclarecimento foi divulgado após novas postagens nas redes sociais retomarem a narrativa de que a Receita estaria “vigiando o Pix”. O órgão classificou a alegação como fake news e reforçou que “nunca teve, nem terá informações sobre a modalidade da transação, se foi realizada via Pix, TED, DOC, depósito ou qualquer outro meio”.
Segundo o comunicado, a Receita Federal não tem acesso a informações específicas sobre cada transação financeira, ou seja, não recebe dados sobre quem enviou ou recebeu dinheiro, nem os valores transferidos. Esses detalhes não são compartilhados com o Fisco por nenhum banco, fintech ou instituição de pagamento.
O que o órgão recebe, por meio do sistema chamado e-Financeira, são apenas informações gerais sobre movimentações financeiras, como saldos e somatórios de operações em determinado período, sem qualquer detalhamento de cada transferência.
Esse sistema existe há mais de 20 anos e é usado apenas para cruzar dados fiscais e identificar movimentações que indiquem possível fraude ou sonegação. O sigilo bancário, garantido por lei, continua preservado.
Fonte: Metrópoles
Fonte: Diário Do Brasil
