MARCELO CAMARGO
Em editorial publicado nesta sexta-feira, 17, o jornal O Estado de S. Paulo criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o veículo, a medida representa um risco ao debate democrático ao levar disputas eleitorais para o campo judicial.
“Às vésperas da campanha oficial, a temerária decisão de Moraes serve de alerta para o perigo da intromissão do Judiciário no debate público”, diz trecho do texto. “Não há democracia no mundo que resista à tutela dos eleitores por juízes que se veem como curadores do discurso político.”
O Estadão afirma que, embora as declarações feitas por Flávio sejam “muito sérias” e tenham ocorrido em “uma mídia social de amplo alcance”, elas não se distanciam do padrão de enfrentamento político observado em campanhas recentes.
Nesse contexto, o veículo critica a reação institucional ao caso e sustenta que Lula não deveria ter acionado o Ministério da Justiça nem a Polícia Federal em resposta à publicação.
“Isso é coisa de incumbente acuado, além de autoritário”, acrescentou. “A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, deveria ter fulminado a eventual ação penal no nascedouro, negando-lhe parecer favorável. O Supremo, então, nem se fala.”
Conforme o texto, a tendência de intervenção do Judiciário no debate público transmite a ideia de que os eleitores não seriam capazes de avaliar, por conta própria, as declarações feitas por candidatos e figuras públicas.
O Estadão conclui que, no contexto eleitoral, deve prevalecer o princípio da mínima intervenção estatal. Nesse sentido, versões conflitantes e acusações devem ser enfrentadas no campo político, por meio do discurso e da disputa entre os candidatos.
Abertura do inquérito contra Flávio Bolsonaro
Na segunda-feira 13, Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Flávio Bolsonaro. Segundo o magistrado, a investigação partiu de representação da Polícia Federal, formulada a pedido do Ministério da Justiça. O magistrado enviou os autos à PF e fixou prazo de 60 dias para as primeiras diligências.
O caso começou com uma postagem feita em 3 de janeiro de 2026, na plataforma X. Na ocasião, o senador teria associado imagens de Lula ao ditador Nicolás Maduro.
“Lula será delatado”, escreveu Flávio. “É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
O comentário ocorreu junto do compartilhamento de reportagem do portal Metrópoles. O material mencionava uma reunião do governo Lula depois da captura de Maduro por militares norte-americanos.
“Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputam fatos criminosos ao presidente da República”, diz trecho da decisão de Moraes.
Com informações de Revista Oeste
Fonte: Diário Brasil
