Um relatório orçamentário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para 2027 cita o Brasil ao defender o bloqueio de recursos à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
No documento, parlamentares norte-americanos afirmam estar “profundamente preocupados” com o suposto envolvimento do organismo no que classificam como “tráfico de médicos cubanos” no programa Mais Médicos.
O trecho integra o parecer que acompanha a proposta de orçamento para a segurança nacional, o Departamento de Estado e programas relacionados dos EUA. A comissão recomenda que não sejam destinados recursos à OPAS no próximo ano fiscal.
“O Comitê permanece profundamente preocupado com o envolvimento anterior da OPAS no tráfico de médicos e pessoal médico cubano no antigo programa Mais Médicos no Brasil e espera que a OPAS preste contas integralmente sobre seu papel nesse programa antes de receber dólares dos impostos americanos”, diz trecho do documento elaborado pelo Comitê de Apropriações da Câmara dos Representantes dos EUA.
Segundo o texto, a organização só deveria voltar a receber verba dos EUA após prestar contas sobre sua atuação no programa brasileiro.
“A OPAS deve publicar todos os registros financeiros e contratos relevantes, incluindo uma avaliação sobre se tais contratos cumpriram as normas trabalhistas locais e internacionais“.
Os congressistas também afirmam que a entidade deve pagar eventuais indenizações fixadas pela Justiça norte-americana em processos baseados na legislação dos EUA de combate ao tráfico humano.
“Isso inclui cooperar com litígios em andamento nos tribunais dos Estados Unidos sob a Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico de 2000, conforme alterada, e fornecer compensação em quaisquer sentenças resultantes”.
No relatório, a comissão diz que as exigências impostas à organização também devem valer para outros programas envolvendo profissionais cubanos em que a entidade tenha atuado como facilitadora.
Com informações do Metrópoles
