REPRODUÇÃO STF
O ministro Nunes Marques defendeu a neutralidade da Justiça Eleitoral durante as eleições. A declaração foi dada no discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 12.
“Cabe nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constradimento”, disse Nunes Marques. “Sem fraude e, ademais, bem informado. A neutralidade institucional da Justiça Eleitoral é precisamente o que lhe permite servir à liberdade política de todos.”
Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral não tem a missão de substituir a soberania popular, mas protegê-la. “Não nos cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas”, observou. “Devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático. Mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.”
O TSE é o órgão responsável por organizar e gerir as eleições. Nunes substitui a ministra Cármen Lúcia, que completou mandato de dois anos à frente do tribunal.
O ministro fez uma referência especial à população brasileira, os eleitores responsáveis por elegerem seus representantes. “Todo poder emana do povo”, relembrou.
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Segundo Nunes Marques, “é essencial que o tribunal cumpra sua missão de organizar e fiscalizar as eleições”. Porém, ressaltou a necessidade de respeito à liberdade de expressão e de pensamento.
O presidente também disse que o TSE terá o desafio sobre o uso da inteligência artificial. O ministro citou a necessidade da educação cívica para educar os jovens sobre o funcionamento do processo democrático.
Nunes Marques ainda defendeu o sistema eletrônico de votação da Justiça Eleitoral. Também disse estar aberto para eventuais aperfeiçoamentos.
Posse de Nunes no TSE
A sucessão na presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral.
O ministro Nunes Marques toma posse como presidente e o ministro André Mendonça como vice-presidente do TSE, em cerimônia realizada no plenário do edifício-sede da Corte, em Brasília.
A ministra Cármen Lúcia fez a abertura da solenidade e cumprimentou as autoridades. Logo depois, anunciou a execução do hino nacional.
Cármen chamou o ministro Nunes Marques até a tribuna para prestar o compromisso regimental. Na sequência, foi lido o termo de posse. O documento foi assinado pelos dois ministros que fazem a transição de cargos.
O evento conta com a presença de autoridades e convidados dos ministros. Entre elas, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e do presidente do STF, Edson Fachin. Também estavam presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-presidente José Sarney e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Com informações de Revista Oeste
