Foto: Rafael Luz/STJ
Os cinco integrantes do comitê executivo do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar a remuneração no Poder Judiciário ganharam juntos 8,3 milhões de reais em 2025.
O levantamento foi realizado pelo Estadão com base em dados do Painel de Remuneração dos Magistrados.
Apenas o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, que coordena o grupo de trabalho criado pelo presidente do CNJ e do STF, Edson Fachin, recebeu, em média, 189,1 mil reais por mês no ano passado.
O valor abrange salário e penduricalhos.
Apenas em dezembro, quando recebeu uma gratificação natalina de 65,7 mil reais, a remuneração bruta do magistrado foi de 332,2 mil reais.
Os vencimentos de Oliveira Neto passaram de 2,2 milhões de reais em 2025.
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto é desembargador auxiliar da Presidência do CNJ e membro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Os demais integrantes do grupo
Também integram o grupo Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, juíza auxiliar da Presidência do CNJ; Clara da Mota Santos Pimenta Alves, secretária-geral do CNJ; Paulo Marcos de Farias, secretário de estratégia e projetos do CNJ; e Lizandro Garcia Gomes Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Segundo o jornal, Paula Navarro teve um rendimento bruto de 1,6 milhão de reais em 2025. Clara Alves recebeu 895,1 mil reais sem os descontos.
O rendimento bruto de Paulo Farias foi de 1,9 milhão de reais e o de Lizandro Gomes Filho foi de 1,5 milhão.
O que diz o CNJ?
Em nota, o CNJ afirmou que a remuneração dos magistrados brasileiros segue a Constituição.
“O valor do subsídio é a contraprestação regular pelo exercício da função e respeita o limite legal. As variações observadas nos rendimentos brutos e líquidos anuais de 2025 não representam o salário mensal ordinário dos magistrados. Elas decorrem de verbas de direitos pessoais (como férias e gratificação natalina), de caráter indenizatório (como férias convertidas em pecúnia e terço constitucional) ou de direitos retroativos acumulados ao longo de anos anteriores e pagos de forma concentrada em determinados meses, conforme autorização legal e orçamentária.”
Além disso, eles foram selecionados por “seus perfis técnicos, experiência administrativa e reconhecida capacidade de gestão pública”.
“O objetivo do grupo é justamente aperfeiçoar, conferir maior eficiência e padronizar o sistema remuneratório da magistratura nacional, em estrito cumprimento à decisão do STF”, acrescentou.
Com informações de O Antagonista
