O plenário do Senado — Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil para jornada de 20 horas semanais. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
O projeto é um dos que são classificados pelo governo como “pauta-bomba”, que vem avançando no Congresso nesta semana em meio à pressão de categorias e a chegada da eleição.
A equipe econômica apresentou nesta terça-feira uma estimativa de impacto de R$ 47 bilhões para a medida, caso ela seja aprovada também pela Câmara.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a aposentadoria integral para agentes de saúde, com impacto estimado em R$ 30 bilhões em dez anos.
O conjunto de propostas, que também inclui ainda a renegociação das dívidas de produtores rurais e a ampliação do Fundo de Participação de Municípios, vai custar mais de R$ 270 bilhões para os cofres públicos nas contas do Executivo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, se reuniram na noite desta terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na ocasião, foi pedido a Alcolumbre que segurasse o avanço desses projetos. O apelo, no entanto, não adiantou. Dois dos quatro projetos já avançaram nesta quarta-feira.
De acordo com o texto aprovado nesta quarta, estados e municípios não precisarão custear o aumento salarial dessas categorias com recursos próprios. Os valores serão financiados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Só para os médicos da rede pública federal, o impacto estimado é de R$ 8,1 bilhões em 2026, sem considerar despesas com adicional noturno e horas extras. O cálculo foi apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 2024.
Com informações de O GLOBO
