Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF • Rosinei Coutinho/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (9) que a decisão do ministro Flávio Dino de reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal afrontou a competência da Presidência da Corte.
Na decisão, Fachin afirmou que a medida de Dino “arrosta a competência desta Presidência” e também “infirma decisão tomada por outro Ministro da Corte”.
Dino havia determinado o retorno de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, aos cargos. Os dois haviam sido afastados anteriormente por decisão do ministro André Mendonça.
A decisão de Dino ocorreu em outro processo, relacionado ao suposto direcionamento de emendas parlamentares para o filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Fachin, a sequência de decisões individuais tomadas por diferentes ministros criou um cenário de “conflitos e sobreposições processuais”, com risco de decisões contraditórias dentro do próprio Supremo.
Diante do impasse, o presidente do STF suspendeu tanto a decisão de Mendonça, que havia determinado o afastamento de Andrei e Almada, quanto a decisão de Dino, que ordenou a reintegração dos dois.
Fachin também suspendeu o andamento da petição relatada por Mendonça na qual foram tornados públicos registros de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O processo ficará paralisado até nova deliberação.
Com informações de CNN Brasil.
