Violência contra crianças e adolescentes, independente do tipo de violação, tem que ser denunciada. Esse foi o alerta reforçado pelos participantes da caminhada “Faça Bonito”, realizada por voluntários, com participação do Conselho Tutelar de Marília.
A iniciativa foi do casal Mário Augusto Marassi e Crisley Martinez Marassi, da 3ª Igreja Presbiteriana Independente de Marília (pastor Marcos Kopeska). Eles foram apoiados por entidades e voluntários que atuam na defesa dos direitos e proteção da infância, além de cidadãos que aderiram espontaneamente.
A caminhada, realizada no sábado (18), percorreu as principais ruas de Marília e seguiu proposta do “Maio Laranja”, uma campanha do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“A nossa luta é para que nossas crianças e adolescentes tenham uma infância saudável. Criança brinca, mas não é brinquedo”, afirma Mário. “Que elas aprendam a falar não, que elas entendam que seu corpo é um lugar onde ninguém pode tocar e se acontecer, que ela procure alguém de confiança e denuncie”, completa a esposa.
Informações do governo federal, em âmbito nacional, indicam que crianças e adolescentes foram as vítimas em mais de 76 mil denúncias, recebidas pelo Disque 100, em 2018.
Segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, no ano passado, pelo menos 157 casos suspeitos de violência foram registrados em Marília.
CONSELHO TUTELAR
“O objetivo foi alertar a nossa população, para uma realidade que ainda é muito presente nos dias atuais. Tivemos, inclusive, a participação de muitas crianças nesse ato. Nosso desejo é que a sociedade se torne cada vez mais vigilante às violências”, disse a representante do Conselho Tutelar, Vanessa Izidio Teodoro.
Mesmo com o aprimoramento das legislações e com o amplo acesso a informações, as violências persistem, segundo a conselheira. “E acontece em suas diversas formas: seja fisicamente (violações e explorações sexuais, violência física) ou ainda no plano psicológico, com inúmeros prejuízos à saúde e sociabilidade”, acrescenta.
É CRIME
A violência à criança e adolescente é crime e também caso de saúde pública. Todos os casos devem ser notificados à Vigilância Epidemiológica, conforme explica a enfermeira Fernanda Bigio Cavalhieri, responsável pela área de atenção à Saúde da Criança, da Secretaria Municipal da Saúde de Marília.
Fernanda não acredita em “aumento da violência”, com base em números. Não é, segundo ela, possível dimensionar com certeza se a prática dos crimes aumenta ou diminui apenas com os dados de notificação. Grande parte dos casos pode estar em oculto, uma vez que os principais agressores são familiares e pessoas próximas.
As denúncias, porém, têm aumentado. Em 2014, a Vigilância Epidemiológica de Marília recebeu 45 notificações; no ano seguinte, o número oscilou para 42; em 2016 subiu para 83 casos e em 2017 fechou em 161. Já em 2018 foram 157 registros.
“Adotamos uma ficha de notificação padronizada na Saúde e nos serviços de Assistência Social do município. Essa ficha também está sendo adotada nas escolas municipais. Esta integração vai além, com a Secretaria dos Direitos Humanos de Marília e a formação de uma rede de proteção que envolve inúmeros órgãos públicos”, explica Fernanda.
DENUNCIE
Outra forma de “entrada de denúncias” é o Dique 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. . Todos os casos relatados pelo telefone são triados pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos de Marília, encaminhados ao Conselho Tutelar e também aos serviços públicos que estão relacionados ao problema relatado.
Denúncias também podem ser feitas diretamente ao Conselho Tutelar de Marília, pelo telefone 3413-3877. De acordo com o caso (flagrante), a Polícia Militar pode ser acionada (190). Não é necessário que o autor da denúncia identifique-se.