Nesta quinta-feira (25) está prevista para acontecer a primeira execução por asfixia com nitrogênio dos EUA. O caso ocorre no estado do Alabama e envolve Kenneth Smith, de 58 anos, sentenciado à morte por conta de um homício em 1988. Esse método trouxe polêmica e dividiu opiniões, e foi escolhido depois que Smith sobreviveu a uma tentativa de injeção letal.
O principal argumento da defesa de Smith é que a constituição norte-americana proíbe “punições cruéis e incomuns”, e ele seria “cobaia” de uma técnica inédita. No entanto, na quarta (24), a Suprema Corte dos EUA rejeitou uma tentativa de impedir o Alabama de prosseguir com a execução. Na ocasião, os juízes se recusaram a ouvir a contestação legal. Especialistas da ONU contestaram o método e o definiram como “tortura”.
O que é a asfixia por nitrogênio?
O método inédito nos EUA força a pessoa a respirar nitrogênio puro e leva à morte por falta de oxigênio. Durante o processo, o gás puro é inalado em concentrações altas o suficiente para ser letal. Aliás, a asfixia por inalação de gás é autorizada como método de execução em penas de morte em sete estados (Alabama, Arizona, California, Mississippi Missouri, Oklahoma, Wyoming) mas apenas Alabama, Mississippi e Oklahoma especificaram o uso de nitrogênio — os outros não falam de um gás específico.
O método não envolve nenhum tipo de veneno, diferente dos casos das câmaras de gás na época do holocausto, por exemplo, em que se usava gases venenosos como o cianeto de hidrogênio para matar.
Quando o nitrogênio é tóxico?
O nitrogênio existe organicamente na atmosfera e compõe cerca de 75% do ar que humanos e animais respiram todos os dias. Mas o gás incolor e inodoro só é seguro para inalação quando misturado com uma concentração adequada de oxigênio; caso contrário, é tóxico.
A asfixia por nitrogênio também não acompanha sedação, mesmo que a AVMA (Associação Veterinária Americana) tenha a orientação de que se administre um sedativo para animais de grande porte sacrificados desta forma, para se ter um parâmetro.
Como funciona a execução
Nesse novo método, o condenado é colocado em uma maca e tem uma máscara amarrada ao seu rosto. Essa máscara tem um tubo de entrada conectado e um mecanismo de saída para a respiração. A promessa das autoridades é que a inconsciência aconteça em segundos e a morte em minutos.
Por que o método é polêmico?
Respirar nitrogênio através de uma máscara poderia, em teoria, fazer com que uma pessoa perdesse a consciência antes que a privação de oxigênio levasse à morte, mas considerando que é um método inédito, “não há provas científicas de que a execução por inalação de nitrogênio não cause sofrimento grave”.
Além da ausência de provas de que o método não gere sofrimento, uma das preocupações acerca da asfixia por nitrogênio é em relação à segurança das pessoas que estão ao redor.
Fonte: CBS News, The Guardian, Death Penalty Information Center
