A superlotação é generalizada e os ‘barris de pólvora’ podem estar prestes a explodir. Penitenciárias de Marília e região estão abrigando, em média, 60% mais presos do que a capacidade máxima. A capacidade das cinco unidades prisionais é para abrigar 4.018 presos, mas a população carcerária é atualmente de 6.449 detentos.
Em algumas unidades, a situação é ainda pior – em Florínea, por exemplo, o limite seria comportar 847 detentos, mas a unidade está atualmente com 1.595 presos, quase 90% a mais.
O presídio de Marília, por sua vez, está atendendo 52% a mais do que a capacidade – comporta 622 presos, mas a população carcerária atual está em 951 detentos (leia mais no quadro).
“Essas unidades superlotadas deixam mais nítidas questões como a insalubridade, a transmissão de doenças e a degradação da pessoa humana”, resume a advogada Thainá Bavaresco, presidente da Comissão dos Direitos do Apenado e Situação Carcerária da OAB Marília.
Ela destaca que a superlotação talvez seja a mãe de todos os outros problemas existentes no sistema carcerário. “O sistema prisional está explodindo. Hoje, 40% da população prisional está em situação provisória, ainda nem foi condenada por conta de questões como a demora no processo ou a alta demanda que precisa ser atendida pelos defensores públicos”, pontua.
Para amenizar a superlotação, a advogada sugere que as penas para crimes mais brandos, como aqueles contra o patrimônio ou mesmo o tráfico de drogas, tenham as penas flexibilizadas. “É muito diferente de um criminoso que estuprou ou matou alguém”, compara.


Desestabilização
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Marília, Maria Laura Martins Bez, considera que a superlotação desestabiliza totalmente o papel ressocializador que a pena deveria ter, sujeitando os detentos a uma insalubridade absurda diante da falta de estrutura, do amontoamento dentro de celas minúsculas, que ficam muitas vezes úmidas ou quentes.
“Além disso, há péssimas condições alimentares e de higiene a que esse ser humano acaba se submetendo. Isso compromete de forma significativa a saúde, a integridade física e a dignidade dessa pessoa”, pontuou.
Com relação aos presos provisórios, Laura considera que eles deveriam ser mantidos separados dos condenados, mas que, devido à falta de estrutura, isso não acontece, gerando um problema que infla o sistema penitenciário.
“Isso acaba sendo mais propício para uma reincidência porque não há humanidade, não há ressocialização. Essas violações têm sido consequência do descaso dos governos, especialmente dos governos estaduais, e são legitimadas também pela sociedade, porque essa questão acaba tendo um caráter vingativo”, concluiu.

Plano de expansão
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informa que, desde o início do plano de expansão de unidades prisionais, entregou mais de 27 mil vagas no Estado, que se somaram às mais de 120 mil vagas já existentes.
“Até o momento foram inauguradas 32 unidades, sendo cinco em 2019 e uma em 2020 (Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho) – esta para atender justamente a demanda da região de Marília e a próxima, na cidade de Registro, será inaugurada no dia 9 de dezembro deste ano.”
A pasta declarou que existem ainda outros cinco presídios que devem ser inaugurados até o final de 2021, além de mais um em construção na cidade de Riversul.
“A SAP vem adotando medidas que vão além da construção de presídios para ampliar o número de vagas, como o incentivo à adoção de penas alternativas ao encarceramento e parcerias com o Poder Judiciário para a realização de mutirões visando maior celeridade aos processos. A pasta também apoia a realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário”, conclui.

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Penitenciárias da região estão superlotadas