O ministro do Planejamento, Bruno Moretti (Edilson Rodrigues/Agência Senado)
No papel, o caminho apresentado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para bancar o aumento do Bolsa Família é simples: se o INSS gastar menos do que o governo previa, a diferença abre espaço para ampliar o benefício. Na execução, a conta exige mais. A folga depende de as projeções se confirmarem, enquanto o reajuste aumenta os compromissos de pagamento do governo. E reduzir a fila da Previdência, apontada pelo ministro como fonte de espaço fiscal, também significa conceder benefícios e elevar despesas.
O próprio Planejamento registrou essa dificuldade no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre, publicado em julho. O processamento dos requerimentos acumulados impulsionou os gastos previdenciários, mas o crescimento ficou abaixo da previsão. Foi essa diferença que permitiu reduzir a estimativa. A revisão líquida da rubrica, que também considera sentenças judiciais e compensação previdenciária, foi de 2,684 bilhões de reais.
Em agosto, houve outra revisão. No dia 25, o Conselho Nacional de Previdência Social reduziu em 6,474 bilhões de reais a estimativa de despesas para 2026, na comparação com a projeção do início daquele mês. O diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Eduardo Pereira, atribuiu a diferença a parâmetros conservadores usados nos cálculos. Para 2027, a previsão caiu 5,018 bilhões de reais. Os números seriam encaminhados ao Planejamento para preparar o Orçamento: essa revisão, portanto, já era conhecida antes do anúncio do reajuste.
Moretti afirma que o aumento anunciado nesta quinta-feira, 17, cabe nas regras fiscais e custará 5,8 bilhões de reais neste ano e cerca de 22 bilhões no próximo. Para acomodar a despesa de 2027, o ministro anunciou que a proposta orçamentária será ajustada. Os documentos anteriores não demonstram falta de cobertura, pois novas revisões podem ter ampliado a folga. Tampouco esclarecem quanto do espaço anunciado agora é adicional ao que já havia sido considerado na elaboração do Orçamento.
A operação ilustra o “estica e puxa criativo” do governo para ampliar o Bolsa Família em um momento crucial da disputa eleitoral: revisões das estimativas de gastos abrem espaço para elevar o benefício a poucas semanas da votação, enquanto o ajuste do Orçamento de 2027 fica para depois do anúncio. Isso não demonstra irregularidade fiscal, mas expõe a escolha política de transformar uma folga projetada em um aumento de forte apelo eleitoral, cuja sustentação dependerá do comportamento efetivo das despesas.
Com informações de VEJA
