Brasil tem 260 mil denúncias de violência contra crianças em 2024. Reflexo de um sistema judiciário que muitas vezes falha em proteger as crianças e adolescentes

Entre janeiro e novembro deste ano, o Brasil registrou 263,5 mil denúncias de violência contra crianças ou adolescentes, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os dados são alarmantes, já que em todos os meses, exceto novembro, os registros passam dos 20 mil casos. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia estão no topo do ranking.

Para o professor Carlos André, educador e ativista pelos direitos da infância, os números são reflexo de um sistema judiciário que muitas vezes falha em proteger as crianças e adolescentes.

“A morosidade do sistema judicial, combinada com a falta de preparo de muitos profissionais em lidar especificamente com crianças, agrava ainda mais a situação. A lei do depoimento especial, por exemplo, é de 2017. Em muitos locais temos agentes públicos se esforçando para não ouvir as crianças vítimas de abusos e privilegiar agressores”, comenta.

Movido por uma experiência pessoal de busca por justiça para o filho de 7 anos, vítima de supostas agressões recorrentes por parte do padrasto, Carlos transformou sua indignação como pai em uma luta diária.

Ele aborda as lacunas no sistema de denúncia e no atendimento às vítimas e discutir quais mudanças ou melhorias legislativas poderiam ser implementadas para reforçar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

O que fazer quando o sistema trai as crianças

que deveria proteger?

Em novo livro, educador e ativista Carlos André reflete sobre as falhas do sistema judiciário de proteção infantil e clama por uma maior participação popular

Mestre em Física e educador com mais de 30 anos de experiência em todos os níveis escolares, o professor Carlos André assina o lançamento Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças, obra que inspira reflexão sobre os desafios que cercam a proteção da integridade infantil no Brasil.

Movido por uma experiência pessoal de busca por justiça para o filho de 7 anos, vítima de supostas agressões recorrentes por parte do padrasto, o autor transformou sua indignação como pai em uma contribuição literária que ilumina as falhas do sistema judiciário e propõe soluções para um problema sistêmico.

A obra é prefaciada por Leniel Borel, pai de Henry Borel, cujo assassinato em 2016, aos quatro anos, comoveu o país e originou uma lei que aprimora as medidas de proteção para vítimas de violência doméstica e familiar. Esse aval reforça a dedicação do Professor Carlos André em reunir casos reais e relatos detalhados para discutir como influências externas, falhas estruturais e práticas corruptas afetam as decisões judiciais e a segurança de meninos e meninas.

Para desvendar as razões pelas quais os agentes públicos falham em cumprir suas funções e tomam atitudes controversas, como postergar deliberadamente a resolução de um caso ou deixar de ouvir as vítimas ao longo de um processo, o ativista faz uso do Modelo MICE, sigla em inglês para as palavras “Money, Ideology, Coercion e Ego”, em português “Dinheiro, Ideologia, Coerção e Ego”.

O modelo ajuda a entender como o desvio de conduta costuma, em grande parte, ser motivado por ganhos financeiros diretos ou indiretos, pelo emprego de crenças e valores pessoais acima das normas ou leis, por pressões externas como chantagens ou concessões inadequadas e também pelo puro desejo por poder, status ou reconhecimento.

O professor, porém, não apenas expõe dilemas, mas convida os leitores a refletirem e agirem. Ele aborda temas como alienação parental, violência institucional e processual, práticas discutíveis como o uso de constelação familiar em tribunais e evidencia a falta de poder efetivo de instituições como os Conselhos Tutelares e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Avalia, ainda, o impacto da tecnologia no combate à corrupção e convida a população a ser mais presente e participativa.

Indicado para pais, educadores, juristas, ativistas e à sociedade em geral, Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças é um convite à conscientização e à mobilização por um sistema mais justo e eficiente. “O seu filho precisa de você, muitos outros filhos precisam de você. Vamos apostar no poder dos cidadãos unidos. Então, encontre a sua forma de contribuir. Aos poucos, o ‘Vírus do Bem’ vai se espalhando, as pessoas começam a entender melhor os seus direitos e os maus vão sendo constrangidos a não fazer suas maldades”, convoca o professor.

Ficha técnica

Título: Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças: uma análise baseada no Modelo MICE
Editora: Clube de Autores
Autoria: Professor Carlos André
ISBN: 12475374689776
Número de páginas: 186
Preço: R$ 48,76
Onde encontrar: Amazon e Clube de Autores

Sobre o autor

Carlos André Cavalcante da Silva, o Professor Carlos André, é mestre em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Fundador do Over Colégio e Curso, dirigiu a instituição por 24 anos, período no qual a escola foi reconhecida repetidamente por sua excelência, incluindo o primeiro lugar no IDEB 2018/RN e uma posição entre as top 10 do Brasil. Atuando como educador há mais de 30 anos, tem vasta experiência desde a educação infantil até a preparação de estudantes para exames em universidades federais. É autor de “Física Moderna Experimental e Aplicada”, publicado pela USP (Livraria da Física), livro considerado referência nacional no ensino de Física Moderna. Além disso, ministra palestras sobre educação, estratégia, gestão, Enem, BNCC e empreendedorismo. Atua, ainda, como ativista em defesa dos direitos das crianças e adolescentes por meio do livro “Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças” e do podcast de entrevistas Ama Cast.

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