REPRODUÇÃO BNEWS
A empresa Star Service, sediada em Guaíba, no Rio Grande do Sul, anunciou sua autofalência e o encerramento das atividades. Atuando nos segmentos de limpeza, jardinagem, portaria e segurança, a decisão impacta diretamente mais de 300 trabalhadores terceirizados.
De acordo com informações da Agência GBC, muitos funcionários ficaram sem receber os salários dos últimos meses de trabalho e ainda não têm garantia imediata do pagamento das verbas rescisórias. A empresa tinha como principal área de atuação a região do Vale do Taquari, localizada a cerca de 100 quilômetros de Porto Alegre.
Um dos contratos mais antigos da Star Service era com a Univates, mantido há aproximadamente 18 anos. O encerramento das atividades foi comunicado durante uma reunião com o setor jurídico da universidade, surpreendendo diversos trabalhadores, especialmente aqueles com longa trajetória na empresa.
Em nota enviada aos clientes, a Star Service reconheceu não possuir recursos para quitar os salários de setembro e outubro, além das verbas rescisórias. A empresa autorizou que os contratantes realizem o repasse direto dos valores aos trabalhadores.
Também por meio de comunicado, a Univates informou que garantirá o pagamento dos salários e do aviso prévio, além de analisar, junto ao setor jurídico, a melhor forma de cumprir as demais obrigações trabalhistas.
A legislação trabalhista prevê que, em casos de autofalência de empresas terceirizadas, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas é subsidiária. Dessa forma, caso a prestadora de serviços não cumpra seus deveres, as empresas contratantes podem ser acionadas judicialmente para efetuar o pagamento das verbas devidas aos empregados.
Cm informações de BNews
