Obrigatório desde 2016, o exame toxicológico em motoristas de ônibus, vans e caminhões já flagrou, em todo o Brasil, 170 mil condutores que eram usuários habituais de drogas. Quase metade deles dirigia veículos de transporte coletivo; a prevalência (67% nesses casos) é por consumo de cocaína. Os dados fazem parte de estudo do programa SOS Estradas, voltado à redução de acidentes e segurança nas rodovias.
Os responsáveis pelo programa defendem a manutenção da regra que estabelece a obrigatoriedade do exame. Isso consta do texto final da PL do Trânsito, aprovado pelo Congresso e que agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, a análise toxicológica é realizada quando da primeira habilitação de motoristas das categorias C, D e E, e na admissão e demissão dos condutores por transportadoras ou empresas de ônibus. Exames também são feitos, eventualmente, de forma aleatória. Além de multa, quem for flagrado tem a carteira imediatamente suspensa.
A análise, feita a partir de um fio de cabelo ou de um fragmento de unha, é capaz de detectar se houve consumo de entorpecentes nos últimos 90 dias. Ela identifica não apenas o consumo eventual, mas principalmente aquele feito de forma corriqueira. Motoristas profissionais muitas vezes recorrem a drogas para se manter alertas e conseguir dirigir por muitas horas consecutivas. Não raro, atravessam dias sem dormir – um risco enorme para a segurança do trânsito.
Levantamento do SOS Estradas aponta que, desde que o exame se tornou obrigatório, o número de habilitações nas três categorias exigidas teve uma inflexão. Passou de um histórico de alta para queda – enquanto a frota de veículos pesados aumentou.
Em dezembro de 2015, último ano antes da obrigatoriedade do exame toxicológico, o País tinha 13,1 milhões de habilitados nas categorias C, D e E. A frota era de 2,35 milhões de veículos pesados. Em maio deste ano, nos primeiros meses da pandemia, o total de habilitados havia caído para 11,55 milhões. A estimativa de frota em dezembro passado, dado mais recente, era de 2,41 milhões de veículos pesados.
