REPRODUÇÃO CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), revelou à coluna que conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre uma possível iniciativa para promover uma “pacificação” no país.
Segundo Otto, a conversa aconteceu nesta semana e teria sido “superficial”. O senador baiano relatou que, no diálogo, Alcolumbre mencionou a possibilidade de discutir uma nova redução de penas para condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.
“Não tem projeto, foi uma coisa, assim, superficial. A ideia dele (Davi Alcolumbre), falou comigo, assim, sobre pacificação para diminuir o tensionamento. Não tem projeto, não tem nada encaminhado pela CCJ”, afirmou Otto.
A ideia de Alcolumbre seria encontrar uma solução para virar a página das crises que envolvem o bolsonarismo, governo e o STF. Nos bastidores, há alguns senadores que defendem até a aprovação de uma anistia ou indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da CCJ, porém, rechaça qualquer possibilidade de apoiar uma anistia a golpistas. Para o senador baiano, uma eventual discussão no Senado poderia passar pela redução das penas, mas não pelo perdão aos condenados pelo 8 de janeiro.
“Não falei em anistia absolutamente. Eu conversei com o Davi. Ele tá falando em algum projeto para diminuição de penas, dosimetria talvez, mas não tem projeto. Não tem nada na CCJ”, disse.
A discussão ocorre em meio ao impasse envolvendo o chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A aplicação da lei está suspensa por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
COM INFORMAÇÕES DE METRÓPOLES
