Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Homem morreu ao tentar reagir a um assalto na zona sul de SP; ele conversava com o irmão, que é PM, quando foram abordados por dois ladrões em uma moto. Crédito: Polícia Civil
O Brasil registrou 42.590 homicídios em 2024, o equivalente a uma em relação ao ano anterior, segundo edição mais recente do Atlas da Violência, estudo realizado anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao todo, foram 20,1 casos para cada 100 mil habitantes, queda de 7,4% em relação a 2023. Com isso, o indicador chegou mais uma vez ao menor patamar da série histórica, iniciada há uma década.
Ao mesmo tempo, os pesquisadores envolvidos no estudo alertam para o crescimento das mortes violentas por causa indeterminada (MVCI) e, por consequência, do que classificam como “homicídios ocultos”, que seriam casos de assassinato que não foram contabilizados oficialmente.
“O número de mortes violentas indeterminadas é o recorde histórico. Foi de 13.896, em 2023, para 17.207, em 2024, o que foi algo até surpreendente”, afirma Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas da Violência.
As mortes violentas por causa indeterminada, as chamadas MVCI, são uma classificação utilizada quando o Estado não consegue identificar a causa básica do óbito – se é decorrente de acidentes, suicídios ou homicídio –, o que pode prejudicar no entendimento do cenário.
Segundo Cerqueira, não se sabe exatamente os motivos que levaram ao aumento expressivo, de mais de 23%, desse indicador em 2024. Mas, em geral, duas razões levam a essa alta: a primeira é a incapacidade de elucidação de determinados casos. “Eventualmente a polícia pode não saber o porquê de alguém ter morrido”, diz Cerqueira.
Já a segunda, tida como mais recorrente, está relacionada a problemas na troca de informações entre os órgãos governamentais. Em ocorrências em que o médico-legista emite um laudo cadavérico e não sabe exatamente as circunstâncias de determinada morte, e é preciso que a polícia complemente as informações posteriormente.
“Nos lugares onde a saúde não tem o dado, a polícia não entrega o dado e não tem um protocolo que compartilha a informação, aquele dado termina ficando desconhecido, ainda que eventualmente a polícia saiba o que tinha ocorrido”, afirma Cerqueira.
Para dimensionar os impactos desse problema, os pesquisadores à frente do Atlas desenvolveram, eles próprios, um modelo que permite estimar, por meio de técnicas de machine learning (aprendizado de máquina), quantas dessas mortes violentas por causas indeterminadas podem ter sido “homicídios ocultos”.
“A gente olha as pessoas que morreram por morte violenta e as características das vítimas e também do incidente em si”, afirma Cerqueira. A partir desse conjunto de variáveis, o modelo indica quais casos podem ter sido assassinatos na prática, driblando possíveis subnotificações. O cálculo não é inédito – já foi feito também em outras edições da pesquisa – o que permite também comparar os dados com outros anos.
Homicídios ocultos praticamente dobraram em 2024
O estima que, em 2024, o Brasil teve 7.083 casos de homicídios ocultos, alta de 88,6% em relação aos cerca de 3,7 mil registros do ano passado. Com isso, a taxa desse indicador para cada 100 mil habitantes saltou de 1,8 para 3,3. Como consequência, os homicídios ocultos passaram a responder por 14,3% dos homicídios estimados em 2024 – em 2023, essa parcela era de 7,6%.
Diante disso, os pesquisadores calculam que, no ano de análise, o Brasil pode ter tido, na verdade, 49.673 homicídios estimados, que correspondem à soma entre os casos oficialmente registrados e os homicídios ocultos. O número representa um leve aumento em relação às 49,5 mil ocorrências estimadas de 2023, com uma variação de 0,3%.
Ao mesmo tempo, a taxa de homicídios apresenta queda de 0,4%, caindo de 23,5 para 23,4 assassinatos para cada 100 mil habitantes. “É uma queda histórica que estamos vivenciando, mas que, principalmente neste último ano (de análise) acabou ficando um pouco na sombra da piora da qualidade dos dados”, afirma Cerqueira.
Redução nas mortes violentas
Em linhas gerais, o Atlas mostra que a melhora nacional nos assassinatos foi “relativamente disseminada”. Entre as taxas estaduais, apenas Maranhão (7,6%) e Ceará (5,2%) apresentaram aumento entre 2023 e 2024, enquanto não houve oscilação em São Paulo. De resto, todas as outras unidades federativas tiveram redução nas mortes violentas.
Os pesquisadores envolvidos no estudo alertam para o crescimento das mortes violentas por causa indeterminada e, por consequência, do que classificam como “homicídios ocultos”. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
A pesquisa indica que as quedas mais intensas ocorreram no Amapá (-30,0%), Tocantins (-26,7%), Sergipe (-24,8%) e Roraima (-22,8%). No caso do número absoluto de homicídios, as maiores diminuições foram no Rio de Janeiro, com menos 772 casos, na Bahia, com menos 555, e no Rio Grande do Sul, com redução de 280.
As ocorrências, ainda assim, não alteram de forma drástica o retrato dos homicídios no Brasil. Marcados pela consolidação de facções comoPrimeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) nos últimos anos, Norte e Nordeste seguem concentrando as maiores taxas de homicídios do País – Salvador, inclusive, é a única capital entre as 20 cidades com 100 mil habitantes ou mais com as maiores taxas de homicídio.
Conforme o Atlas, praticamente dois terços das unidades federativas (18) apresentaram taxa de homicídios acima da média nacional. (45,7), Bahia (40,9), Pernambuco (37,3) e Alagoas (35,9) têm os maiores indicadores.
, por outro lado, teve o menor índice (6,6), seguido por Santa Catarina (8,1), Distrito Federal (10,3) e Minas Gerais (12,8).
“A análise dos últimos cinco anos revela um quadro mais contrastado. Enquanto o Brasil reduziu sua taxa em 8,6% entre 2019 e 2024, algumas Unidades Federativas experimentaram recrudescimento da violência letal”, diz o estudo.
Os principais aumentos foram no Ceará (+28,0%), Maranhão (+25,9%) e Piauí (+20,5%). Já os Estados com os maiores recuos foram (-47,9%), Sergipe (-47,0%), Goiás (-43,0%).
Os pesquisadores destacam que, ainda que o Brasil tenha chegado ao menor patamar desde 1998 – embora o estudo só compile dados de 2014 em diante –, a redução recente não foi homogênea e segue em patamar elevado, especialmente no Norte e no Nordeste. Outro ponto considerado sensível pelos pesquisadores é o que definem como uma piora da qualidade dos dados da saúde.
Como pesquisadores buscam driblar a limitação dos dados
O Atlas da Violência, lançado há uma década, tem o objetivo de retratar a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
É uma metodologia diferente da utilizada em outras publicações de relevância, como o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública(FBSP), que já tabulou os dados de homicídios de 2024, mas que, para tal, se baseou nos dados das forças policiais.
“Ter essas duas bases de dados (da saúde e da polícia) boas, com qualidade, é fundamental para a gente fazer um bom diagnóstico, para fazer políticas efetivas”, diz Daniel Cerqueira.
Com informações de ESTADÃO
