Marina Silva, Túlio Gadêlha e Tabata Amaral Fotos: Thiago Cristino | Renato Araújo | Tony Winston/ Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu nesta quarta-feira (10) e terminou com 44 votos favoráveis e 18 contrários. Agora, a matéria seguirá para análise de uma comissão especial.
Entre os parlamentares que votaram contra a proposta estão Alencar Santana (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES), Luiz Couto (PT-PB), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Daiana Santos (PCdoB-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Félix Mendonça Jr (PDT-BA), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Tabata Amaral (PSB-SP), Marina Silva (REDE-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Bacelar (PV-BA), Túlio Gadêlha (PSD-PE) e Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também se posicionou contra a proposta durante os debates na comissão.
– O fortalecimento das trajetórias de adolescentes só ocorrerá pela garantia de direitos, pela expansão de políticas educacionais e pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, e jamais pelo encarceramento de jovens de 16 anos em prisões dominadas pelo crime organizado – afirmou a psolista.
Com informações de Pleno News
