O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o texto-base da proposta que prevê socorro a empresas de ônibus e metrô em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A proposta, de autoria do deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC), autoriza o repasse de R$ 4 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros.
Em Marília, a Grande Marília e Sorriso de Marília serão beneficiadas com o auxílio emergencial ao setor de transporte de iniciativa privada, As empresas poderão ganhar até R$ 7 milhões na cidade.
A cidade de Marília, que transportava até 50 mil pessoas por dia em janeiro e durante a pandemia oscilou em torno de 8 mil pessoas por dia, é um exemplo de prejuízo que o setor teve durante a pandemia provocada pelo Coronavírus.
As empresas podem usar o dinheiro para pagar salários atrasados, quitar dívidas e comprar novos veículos, entre outras finalidades. O texto proíbe o aumento de tarifas do serviço de transporte coletivo durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
O pacote é financiado com dinheiro do Fundo das Reservas Monetárias, que conta com R$ 8,6 bilhões. Até maio, o fundo era administrado pelo Banco Central, mas o Congresso aprovou a transferência do dinheiro para a Conta Única da União, determinando que os recursos fossem usados para combater a Covid-19.
Agora, o projeto passará pelo Senado para aprovação dos senadores e depois aguardará à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O prazo para os Estados e municípios assinarem o termo de adesão é 10 de dezembro de 2020.
