REPRODUÇÃO DE VÍDEO
Imagens mostram caminhonete identificada com a Universidade Federal transportando material de campanha de Daniel Valença e Natália Bonavides; legislação eleitoral veda uso de bens públicos em benefício de candidaturas
Um veículo identificado como a serviço da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi flagrado nesta quarta-feira (30), em Natal, transportando bandeiras de campanha de candidatos do PT em plena reta final das eleições.
O vídeo, que circula nas redes sociais, mostra uma caminhonete trafegando pelo anel viário da UFRN com diversas bandeiras vermelhas na carroceria. É possível identificar no material eleitoral os nomes de Daniel Valença e Natália Bonavides, candidatos do PT.
A Lei das Eleições proíbe agentes públicos de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis” pertencentes à administração pública. A jurisprudência do TSE também registra que a efetiva utilização de bens públicos para promoção de candidatura pode configurar conduta vedada.
O episódio ocorre poucos dias depois de outra controvérsia envolvendo campanha eleitoral dentro da universidade. Na semana passada, apoiadores de Lula realizaram na UFRN um ato denominado “Fotaço – UFRN com Lula”, convocado pelo diretório do PT em Natal.
Também houve denúncia encaminhada pelo aplicativo Pardal envolvendo propaganda eleitoral com um boneco de Lula na área interna da UFRN. O caso aguardava manifestação do Ministério Público Eleitoral.
No caso registrado nesta quarta-feira, as imagens, por si só, não esclarecem quem conduzia o veículo, quem determinou o transporte nem em que circunstâncias o material eleitoral foi colocado na caminhonete. Esses pontos são relevantes para eventual responsabilização e precisam ser apurados.
O espaço fica aberto para manifestação da UFRN e dos envolvidos.
