O Ministério da Economia estuda ampliar o limite do Banco do Brasil e da Caixa Econômica no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), aposta do governo Bolsonaro para destravar o crédito para socorrer micro e pequenos empresários na crise.
Juntos, os dois bancos públicos já emprestaram mais de R$ 5 bilhões. Os concorrentes privados, por sua vez, ainda não começaram a operar a linha.
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, admitiu que os recursos do Pronampe terão de ser revistos. “Já estamos preocupados, porque recursos do Pronampe vão terminar em breve”, admitiu, durante audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso que acompanha as medidas ligadas à pandemia do novo coronavírus.
Diante disso, o Ministério da Economia teria solicitado ao Banco do Brasil, que administra o Fundo Garantidor de Operações (FGO), responsável por garantir as operações, rever os limites do programa. São duas consultas, explica uma fonte. De um lado, a pasta solicitou uma análise sobre a possibilidade de aumentar o limite dos bancos de maneira geral. Também pediu um estudo com foco somente no próprio BB e na Caixa, o que poderia elevar o limite apenas das instituições públicas, que têm sido as mais atuantes no Programa.
Recursos disponíveis
O orçamento total do Pronampe é de R$ 18,7 bilhões, a partir de R$ 15,9 bilhões que foram aportados em recursos do Tesouro no FGO para serem utilizados como garantias. Cada banco tem direito a um pedaço desses recursos, que varia conforme o porte das instituições. “A divisão inicial foi simplista. Foi em torno de 20% para cada um dos cinco grandes bancos. Não faz muito sentido isto. Então, é natural um ajuste”, diz uma fonte, que prefere não ser citada.
O BB foi o banco que mais emprestou no Pronampe até agora. O banco contratou R$ 3,3 bilhões e espera alcançar o teto, de R$ 3,7 bilhões, ainda nesta semana. Em operações, já foram quase 54 mil. A Caixa liberou R$ 1,84 bilhão em um total de 22,32 mil contratos, de acordo com balanço do banco.
