Está prorrogado até o próximo dia 10 de agosto o afastamento dos servidores penitenciários do grupo de risco na Penitenciária de Marília, dos que tem a partir de 60 anos e das servidoras gestantes que trabalham no sistema prisional, devido à pandemia do coronavírus. 

A medida também vale para os servidores penitenciários que estão em regime de teletrabalho por conta dos riscos de contágio.

De acordo com a publicação, o grupo de risco são as servidoras gestantes, servidores a partir dos 60 anos e os que, em qualquer idade, apresentem comorbidades que podem se agravar em caso de contágio.

De acordo com a publicação, os funcionários que são desse grupo, deverão comprovar a comorbidades através de atestado médico expedido nos últimos 180 dias, ou prontuário médico que aponte a enfermidade.

Vale lembrar que o direito de afastamento dos funcionários do sistema prisional está garantido judicialmente pela tutela antecipada que o Fórum Penitenciário Permanente, formado pelos três sindicatos da categoria (Sindasp, Sindcop e Sifuspesp), conseguiu perante a justiça do trabalho enquanto perdurar pandemia.

SAP suspende por mais 30 dias visitas em presídios de SP

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução SAP 92, de 25-06-2020, que mantém suspensa as visitas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo em caráter temporário e emergencial.

De acordo com a SAP, o prazo foi prorrogado por mais 30 dias, sendo que essa medida poderá ser reavaliada a qualquer tempo, em decorrência da inconstância do Covid-19.

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Covid-19: Afastamento de servidores da Penitenciária de Marília é prorrogado