Ao compartilhar notícia sobre o voto contra Eustáquio, Martin De Luca questionou: “Quem examinará a conduta do próprio Moraes nos processos relacionados ao 8 de Janeiro?” (Foto: André Borges/EFE)
O advogado Martin De Luca, representante da Trump Media e da plataforma de vídeos Rumble, defendeu a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi publicada nesta sexta-feira (16), após o magistrado votar para tornar réu o jornalista Oswaldo Eustáquio, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em publicações e eventos relacionados a supostos ataques à democracia.
Em publicação na rede social X, De Luca questionou quem investigaria a conduta do próprio ministro nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que o tema deveria estar entre as questões examinadas em eventuais procedimentos de impeachment em 2027.
“Quem examinará a conduta do próprio Moraes nos processos relacionados ao 8 de Janeiro? Essa questão deveria ser central nos procedimentos de impeachment que poderão ocorrer em 2027”, escreveu o advogado.
Advogado cita penas, prisões preventivas e morte na Papuda
De Luca também criticou decisões judiciais relacionadas aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ele mencionou penas de 14 e 17 anos, prisões preventivas prolongadas e o caso de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que morreu enquanto estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em novembro de 2023.
Segundo informações divulgadas pela Gazeta do Povo neste sábado (17), Cleriston havia sido detido no contexto das investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes. Segundo o advogado, o Ministério Público havia se manifestado favoravelmente à concessão de liberdade provisória cerca de 80 dias antes da morte, mas a recomendação ainda aguardava decisão judicial.
De Luca afirmou que as circunstâncias do caso não deveriam ser tratadas como um detalhe secundário nas avaliações sobre a atuação do Judiciário.
Novo Senado é citado como possível responsável por investigações
O advogado também defendeu que a nova composição do Senado brasileiro examine os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Na avaliação dele, os parlamentares deveriam verificar se as condenações se basearam em provas individualizadas, se as penas foram proporcionais e se as decisões sobre prisões respeitaram o devido processo legal.
“Existem fundamentos sólidos para investigar abuso judicial e perseguição política”, declarou De Luca, acrescentando que o impeachment é um instrumento constitucional para responsabilizar ministros de tribunais superiores por eventuais irregularidades.
O advogado também afirmou que a defesa da democracia não deve ser utilizada como justificativa genérica para restringir direitos constitucionais. Ao mesmo tempo, declarou que Moraes tem direito ao devido processo legal, assim como as pessoas submetidas às decisões do ministro.
A manifestação representa a posição do advogado e não equivale, por si só, à abertura de um processo formal de impeachment ou à comprovação das acusações mencionadas.
Trump Media e Rumble já acionaram a Justiça americana
A Trump Media e a Rumble ajuizaram, em 2025, uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. As empresas contestaram medidas do ministro relacionadas à plataforma de vídeos, alegando que elas seriam incompatíveis com a legislação americana.
A nova declaração de De Luca retoma as críticas à atuação de Moraes e ocorre em meio à discussão sobre a responsabilização de ministros do STF e à análise dos processos ligados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
Fonte: Terra Brasil
