REPRODUÇÃO METRÓPOLES

O ministro André Mendonça determinou que as redes sociais X e TikTok retirem do ar um vídeo falso que utiliza as imagens de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, respectivamente candidato a presidente e vice-presidente pelo PL, para produzir ofensas contra eles. A decisão é da tarde desta segunda-feira (17) e as plataformas têm até 24h para cumprir a decisão.

De acordo com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ordem deverá ser cumprida no prazo assinalado, contado da respectiva intimação, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. As redes sociais também devem fornecer os dados cadastrais disponíveis e necessários à identificação civil dos titulares dos perfis “@BusterScruggs12”, no Tiktok, responsável pela publicação original, e “@artpaty.sos.patin”, no X.

O vídeo é um “deepfake”, uma adulteração feita por inteligência artificial utilizando a voz, o rosto e os trejeitos das vítimas. Nele, Flávio Bolsonaro chama Gaspar de “taradão” e o vice trata a dupla como “rouba e estupra”.

O PL recorreu ao TSE contra o vídeo alegando que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada negativa, divulgação de fatos sabidamente inverídicos, ofensa à honra dos integrantes da chapa e utilização de deepfake vedada pela legislação eleitoral.

COM INFORMAÇÕES DE METRÓPOLES

Fonte: Diário Brasil

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