REPRODUÇÃO STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, amanheceu nesta quarta-feira com uma mensagem enviada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, no celular.
Pelo WhatsApp, Gilmar listou processos travados no STF por decisões de Fachin e alertou que a demora na análise de temas relevantes começa a marcar sua gestão à frente do tribunal.
Na mensagem, o decano usou a expressão “filibuster” — tática obstrucionista do Senado dos Estados Unidos em que parlamentares prolongam debates para adiar ou impedir votações — para definir o modelo de condução adotado por Fachin na presidência da Corte.
A atuação de Fachin, conforme identificou a coluna, ocorre sempre que ele irá perder uma votação. Nesses casos, ele usa prerrogativas do presidente do Supremo para bloquear o desfecho dos julgamentos.
Entre os casos citados por Gilmar estão ações que permanecem sem previsão de julgamento há meses por iniciativa de Fachin.
Um dos exemplos é o processo sobre exploração mineral em terras indígenas. O caso foi liberado para pauta em 24 de fevereiro, mas até agora o presidente do STF não retomou o julgamento no plenário presencial.
Outro tema paralisado envolve quem tem direito à Justiça gratuita na esfera trabalhista. A análise está suspensa desde 8 de abril em razão de pedido de vista apresentado por Fachin.
COM INFORMAÇÕES DE METRÓPOLES
Fonte: Diário Do Brasil
