Gustavo Moreno/STF – 26.11.2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou para reverter a condenação de dez réus acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Fux havia integrado a maioria que votou pela condenação nas decisões iniciais, mas agora mudou seu entendimento ao analisar os recursos apresentados pelas defesas.

Em seu voto, o ministro afirmou que sua “posição anterior, embora baseada na lógica da urgência, acabou resultando em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitem sustentar”. Os recursos estão sendo analisados em plenário virtual, com votação prevista para encerrar na próxima sexta-feira (17).

A nova posição de Fux, no entanto, não deve alterar de forma prática a situação dos condenados, já que apenas outros dois ministros haviam adotado entendimento semelhante anteriormente: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A votação dos réus ocorreu logo após os atos de 8 de janeiro, em julgamento no plenário com a participação de 11 ministros.

Com informações de Portal R7.

Fonte: Diário Do Brasil

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