Ricardo Stuckert/PR
Em setembro, a Ômega Construtora e Incorporadora recebeu R$ 4,4 milhões de uma linha especial de crédito do Ministério do Turismo, aprovada para apoiar a realização da COP30. O recurso foi liberado pela Caixa Econômica Federal, banco credenciado pela pasta, a partir do Novo Fungetur, programa de financiamento a juros baixos voltado ao setor turístico, informou nesta terça-feira, 11, o portal UOL.
O ministro Celso Sabino (União Brasil-PA) estabeleceu critérios diferenciados para empresas do Pará, seu Estado de origem, duplicando o limite de empréstimo e exigindo aprovação prévia do ministério para as propostas. Apesar disso, a fiscalização da aplicação dos recursos ficou a cargo dos bancos credenciados, responsáveis por comprovar o destino dos valores à COP, conforme revelou o UOL.
Investigações e suspeitas de desvios que envolvem a COP30
Igor de Sousa Jacob, proprietário da Ômega, e seu pai, são investigados pela Polícia Federal por realizarem saques em dinheiro vivo desde o fim do ano passado. Ambos foram alvo de busca e apreensão há menos de um mês. O inquérito aponta a Ômega como empresa de fachada para desvio de recursos de contratos de saneamento em Belém.
Questionado, Celso Sabino declarou ao UOL quem faz análise de crédito e de viabilidade do negócio é o banco, e a pasta “não tem qualquer ingerência” ou “menor conhecimento”. O ministro ainda afirmou desconhecer os motivos da investigação e que, “se essa empresa não pagar, o banco vai ter que dar conta, pelo contrato que a gente tem com ele”.
A defesa de Igor Jacob informou que ele, o pai e a empresa não vão se manifestar por não ter acesso completo ao processo. Desde agosto de 2023, Sabino incentiva o uso do Fungetur em ações pelo país. O fundo aumentou seu orçamento, podendo chegar a R$ 925 milhões neste ano, depois da aprovação de crédito extra pelo Congresso.
Em função da COP, quase R$ 200 milhões em empréstimos foram aprovados até o mês passado. Documentos mostram que, antes do evento, o ministério pressionou quatro bancos a acelerarem a liberação dos financiamentos. O Fungetur também passou a receber repasses diretos de emendas parlamentares, graças a mudanças recentes na legislação.
Desdobramentos das investigações e justificativas
No caso dos saques investigados, pai e filho foram flagrados ao retirar R$ 600 mil em espécie numa agência da Caixa em Belém, em novembro do ano passado. Depois do depoimento à Polícia Federal, justificaram que o dinheiro seria para pagar funcionários e fornecedores, mas o valor ficou apreendido.
Segundo relatório da Polícia Federal que foi obtivo pelo UOL, Igor Jacob “atuava como operador financeiro” no esquema, intermediando saques e subornos. A Ômega teria recebido ao menos R$ 9,6 milhões em transferências de origem suspeita, sem comprovação de atividade real.
Empresas ligadas ao pai de Igor Jacob tinham contratos com a Prefeitura de Belém e repassaram recursos à Ômega. A investigação revela que a empresa ocultava recursos e pagava propinas, inclusive contribuindo para a compra de um apartamento de uma ex-secretária municipal. O juiz Carlos Gustavo Chada Chaves recusou barrar a investigação, destacando indícios de lavagem de dinheiro.
O destino dos recursos e a atuação do Fungetur
Em justificativa enviada à Caixa, a Ômega disse que o empréstimo serviria para transformar um prédio abandonado em Belém no hotel Amazônia Seasons. O valor seria usado como capital de giro para concluir as obras, visando a hospedar visitantes durante a COP30. O hotel, com 68 quartos em 4,3 mil m², iniciou as operações em 1º de novembro.
O documento de autorização do Ministério do Turismo cita apenas a Ômega como beneficiária dos R$ 4,4 milhões, embora haja menção a uma construtora parceira.
O Fungetur está sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da pasta, comandada por Carlos Henrique Menezes Sobral. Próximo à COP, ele solicitou que bancos intensificassem a liberação dos recursos, restando à época R$ 143 milhões para o setor turístico.
Cerca de 14 pedidos de empréstimo relacionados à COP, com prazo médio de aprovação de 15 dias, foram obtidos pelo UOL. O formulário exigia informações detalhadas das empresas e perguntas sobre localização e compatibilidade do valor solicitado. Entre os beneficiários, além da Ômega, houve uma padaria em Conceição do Araguaia, que recebeu R$ 850 mil, e um apart-hotel em Bragança, contemplado com R$ 565 mil.
Fonte: Revista Oeste
Fonte: Diário Do Brasil
