O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Foto: Ricardo Stuckert.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia indicar ainda neste ano um novo nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade é discutida para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Segundo informações de bastidores divulgadas pela CNN, a estratégia seria tentar concluir a indicação com a atual composição do Senado, antes que os parlamentares eleitos em 4 de outubro assumam seus mandatos e alterem a correlação de forças na Casa.
A vaga está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025. Em abril deste ano, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, por 42 votos a 34. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF desde 1894.
Novo nome dependeria de acordo no Senado
Antes de avançar, Lula deverá avaliar o cenário com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela condução da tramitação das indicações na Casa.
De acordo com interlocutores do governo citados pela CNN, a escolha poderia recair sobre um nome de perfil mais centrista e capaz de reunir apoio de diferentes grupos políticos no Senado.
Entre os nomes mencionados nos bastidores estão os ex-senadores Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Simone Tebet (PSB-MS). O desembargador Ricardo Couto, atual governador do Rio de Janeiro, também aparece entre as possibilidades citadas.
A eventual escolha de Pacheco teria ainda um antecedente político: durante as articulações anteriores para preencher a vaga, o ex-presidente do Senado era apontado como o nome preferido de Alcolumbre, que demonstrou resistência à indicação de Messias.
Messias não pode ser reapresentado para votação em 2026
A hipótese de uma nova indicação também ocorre porque o nome de Jorge Messias não pode ser simplesmente reapresentado para nova votação neste ano.
A regra estabelecida pelo Senado determina que uma indicação de autoridade rejeitada não pode ser novamente apreciada na mesma sessão legislativa. Por isso, caso Lula decida fazer uma indicação em 2026, será necessário apresentar outro nome para a vaga.
Mudança no Senado entra no cálculo
A eleição de 4 de outubro alterou a composição futura do Senado. O PL passou a ter a maior bancada, com 28 senadores, e a nova composição terá um perfil mais conservador do que a atual.
Nesse cenário, integrantes do governo avaliam que uma eventual aprovação de um indicado poderá se tornar mais difícil após a posse dos novos parlamentares.
A posição de Davi Alcolumbre também ganhou importância nas articulações. Segundo informações publicadas nesta terça-feira (6), o presidente do Senado pretende manter o apoio a Lula, apesar da tendência de seu partido, União Brasil, de apoiar Flávio Bolsonaro no segundo turno.
Até o momento, porém, não há indicação oficial de um novo nome por parte do Palácio do Planalto. A possibilidade permanece em avaliação política após a definição do segundo turno.
