“Não nos interessa concluir eleição sob desconfiança”, diz Ministério da Defesa a Fachin

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou um documento, na tarde desta sexta-feira (10), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual cobra que as propostas feitas pelas Forças Armadas de aperfeiçoamento do sistema eleitoral sejam atendidas e diz que “eleições transparentes são questões de soberania nacional” e que “não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança”.
“A todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, diz Paulo Sergio no documento a que a CNN teve acesso.
Afirma também que o sistema eletrônico de votação precisa de constante atualização e que “não bastam observadores” para garantir que o processo seja bem-sucedido.
“Destaca-se que, por se tratar de uma eleição eletrônica, os meios de fiscalização devem se atualizar continuamente, exigindo pessoal especializado em segurança cibernética e de dados. Não basta, portanto, a participação de “observadores visuais”, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral.”
O documento diz que “até o momento, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a Comissão de Transparência”.
Ele diz também que “secreto é o voto, não sua apuração”. “Cabe destacar que uma premissa fundamental é que secreto é o exercício do voto, não a sua apuração. Dessa forma, entende-se que a transparência do pleito deve orientar, permanentemente, a atuação das entidades fiscalizadoras e do próprio TSE.”
Argumenta que “as Forças Armadas encaminharam 07 (sete) propostas gerais ao TSE” e que “ainda não foi possível concretizar a discussão técnica”.
“Haja vista que tanto as premissas quanto alguns conceitos que balizaram a elaboração das propostas demandavam melhor clarificação, a intenção, tratada por este Ministro com Vossa Excelência, em audiência realizada no dia 6 de abril último, era promover a apresentação das propostas, seguida da discussão de ordem técnica com a equipe do TSE, a fim de subsidiar melhor o eventual debate no âmbito da CTE.
Uma vez apresentadas as propostas na reunião realizada no Tribunal, no dia 20 de abril de 2022, ainda não foi ainda não foi possível concretizar a discussão técnica.” finalizou.