O ministro do STF Kassio Nunes Marques — Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Nunes Marques, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, pretende coordenar uma força-tarefa junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para realizar uma revisão em mais de 500 mil urnas eletrônicas — entre modelos novos e antigos — que serão utilizadas nas eleições presidenciais de outubro deste ano.
Além disso, o ministro planeja estabelecer diálogo com os estados para verificar as condições de transmissão de dados, bem como firmar parcerias com universidades e outras instituições na área de cibersegurança.
Outra iniciativa prevista é ampliar a participação dos povos originários no processo eleitoral, por meio de ações de capacitação e maior circulação de informações voltadas a essas comunidades.
Eleição simbólica
A escolha da nova presidência e vice-presidência da Corte Eleitoral está prevista para esta terça-feira (14). A atual presidente, Cármen Lúcia, apesar de poder permanecer no cargo até 3 de junho, optou por antecipar sua saída. O vice-presidente será o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A data da posse ainda não foi oficialmente confirmada, mas deve ocorrer em maio.
A eleição tem caráter simbólico, já que, no TSE, a presidência é tradicionalmente exercida por um dos três ministros oriundos do STF. Seguindo essa prática, o vice-presidente assume o comando da Corte, respeitando a antiguidade dos ministros do Supremo que integram o tribunal eleitoral.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas — advogados indicados pelo presidente da República por notório saber jurídico e reputação ilibada.
Cada magistrado exerce mandato de dois anos, sendo vedada a recondução após dois biênios consecutivos.
Combate às fake news
Em março, Nunes Marques declarou ao blog Quarta Instância que o TSE estará preparado para enfrentar desafios relacionados à inteligência artificial e à disseminação de fake news nas eleições de outubro. “Estaremos prontos”, afirmou.
A estratégia inclui uma fiscalização mais rigorosa em parceria com plataformas digitais, com exigência de informações detalhadas sobre financiamento de anúncios, valores gastos e público alcançado.
Com informações de Jornal R7.
Fonte: Diário Brasil
