🤳 @BrenoEsakiFoto / Metrópoles
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Em despacho assinado na noite desta sexta-feira (11/9), Mendonça afirmou que a corporação possui profissionais qualificados para substituir os dois sem comprometer seu funcionamento.
A manifestação foi apresentada ao presidente do STF, Edson Fachin, em resposta ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a decisão que afastou os delegados.
Mendonça salientou que o entendimento da AGU de que a saída dos dois delegados iria desorganizar a cadeia de comando da corporação não prospera.
“Com a devida vênia à AGU, a Polícia Federal é instituição de Estado, composta por milhares de membros, que ingressaram em suas carreiras após aprovação em rigoroso concurso público, possuindo, portanto, amplo e valoroso quadro de profissionais técnicos e qualificados para assunção dos cargos diretivos de mais elevado relevo”, escreveu o ministro.
O ministro também negou ter interferido nas competências do presidente Lula. Segundo Mendonça, a medida não impede o chefe do Executivo de nomear outras pessoas para os cargos nem de exonerar os atuais ocupantes.
“Sobre o tema, faço remissão aos precedentes já mencionados na decisão impugnada, os quais atestam a existência de jurisprudência pacífica e consolidada deste Supremo Tribunal, quanto à possibilidade de determinação, por decisão judicial, de afastamento cautelar de servidores públicos, sem que a imposição de referida medida enseje qualquer violação à separação dos poderes ou caracterize avanço indevido sobre as competências privativas do Presidente da República”, ponderou Mendonça.
COM INFORMAÇÕES DE METRÓPOLES
Fonte: Diário Do Brasil
