Vinícius Schmidt/Metrópoles

O senador Rogério Marinho (PL-RN), apontado como candidato à Presidência do Senado por um grupo que defende a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teria recebido um recado de integrantes da Corte envolvendo uma antiga investigação arquivada contra ele.

Segundo relato da jornalista Laryssa Borges, da revista Veja, magistrados teriam feito chegar ao senador informações sobre uma investigação de 2012, na qual ele foi alvo de um inquérito no STF por suspeita de utilização de caixa dois durante sua campanha à Prefeitura de Natal.

O caso foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes. Entre os fundamentos para o encerramento estavam a demora nas investigações, a violação ao princípio da razoável duração do processo e o constrangimento ilegal ao investigado.

De acordo com o relato, além de relembrarem a existência do antigo inquérito, os magistrados também teriam mencionado os fundamentos que levaram ao seu arquivamento, em uma iniciativa interpretada como um recado de intimidação ao parlamentar.

O episódio ganha relevância diante da possibilidade de Rogério Marinho assumir a Presidência do Senado, cargo que possui atribuições constitucionais relacionadas à análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

A situação levanta questionamentos sobre a independência entre os Poderes e os limites da atuação de integrantes do Judiciário em relação a parlamentares. Caso confirmada, a iniciativa poderá representar uma grave tentativa de constrangimento político contra um senador no exercício de suas funções.

O relato também chama atenção para a necessidade de esclarecimentos sobre a conduta dos magistrados mencionados e sobre a eventual utilização de investigações arquivadas como instrumento de pressão política.

Fonte: Terra Brasil

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