A Anvisa determinou limites de dosagem e a obrigatoriedade de advertências nos rótulos dos suplementos alimentares à base de cúrcuma
Anvisa determinou limites de dosagem para suplementos alimentares à base de cúrcuma – Imagem: New Africa/Shutterstock
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (22), novas regras para a comercialização de suplementos alimentares à base de cúrcuma.
A decisão, publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União, impõe limites de dosagem e a obrigatoriedade de advertências nos rótulos, ocorre após a identificação de riscos raros de toxicidade hepática e danos graves ao fígado associados ao uso dessas substâncias em altas concentrações.
As indústrias do setor têm seis meses para adequar tanto as fórmulas quanto as embalagens às novas diretrizes. Durante este intervalo de transição, os produtos atuais podem continuar nas prateleiras, desde que as empresas disponibilizem os alertas de segurança em seus sites oficiais e canais de atendimento ao cliente.
Além das restrições aos suplementos, a agência determinou a proibição e o recolhimento imediato de cosméticos irregulares, como perfumes íntimos e produtos para o disfarce de calvície.
A medida mira itens que eram comercializados sem o devido registro sanitário ou fabricados por empresas sem autorização de funcionamento.
Pela primeira vez, a agência reguladora brasileira define parâmetros de consumo para adultos. A partir de agora, os suplementos devem respeitar o mínimo de 80 mg de curcuminoides por dia, com limites máximos fixados em 130 mg para curcumina e 120 mg para tetraidrocurcuminoides.
A restrição visa controlar formulações que aumentam a absorção do princípio ativo, elevando a carga processada pelo organismo.
A nova rotulagem deve apresentar uma advertência clara proibindo o uso por gestantes, lactantes, crianças e indivíduos com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.
Com essa medida, o Brasil se alinha a autoridades sanitárias da França, Canadá, Itália e Austrália, que já haviam emitido alertas semelhantes após registros de efeitos adversos graves, incluindo casos de hepatite.
É importante ressaltar que a regulamentação é direcionada apenas aos suplementos e não atinge a cúrcuma utilizada como tempero.
Nas quantidades habituais da culinária, a substância é considerada segura e não oferece os riscos detectados em cápsulas ou extratos.
O perigo, segundo a Anvisa, reside na concentração maciça do composto ativo presente nos suplementos, que é significativamente maior do que a encontrada na alimentação comum.
Fiscalização proíbe cosméticos sem registro e determina recolhimento imediato
A nova ofensiva da agência reguladora atingiu produtos populares, como os chamados “perfumes de calcinha” e itens voltados para o preenchimento capilar.
De acordo com a decisão da Anvisa, esses cosméticos devem ser retirados do mercado de forma imediata devido a graves irregularidades sanitárias.
A medida é preventiva e visa interromper a circulação de substâncias que não passaram pelo crivo técnico necessário para garantir que seu uso seja seguro.
As irregularidades identificadas incluem a ausência de registro regular e a fabricação por empresas que não possuem autorização sanitária para operar no setor.
Além disso, a agência detectou falhas na classificação dos produtos, o que pode ser uma tentativa de burlar exigências mais rígidas. Sem esses processos, a autoridade de saúde não consegue avaliar a qualidade ou a composição química dos itens, o que impede a validação de sua segurança para uso humano.
O descumprimento dessas normas básicas representa um perigo invisível, pois o consumidor fica exposto a substâncias cujos efeitos adversos são desconhecidos.
A agência reforça que, mesmo em categorias de menor risco aparente, como cosméticos, a falta de controle sobre a origem e a fabricação pode resultar em irritações ou danos severos à saúde.
A ausência de registro significa, na prática, que não há garantias sobre a pureza das matérias-primas ou sobre a eficácia do que está sendo vendido.
Para quem já possui esses produtos em casa, a orientação oficial é interromper o uso imediatamente. A agência recomenda que os cidadãos consultem a regularidade de marcas e fabricantes nos canais oficiais da Anvisa antes de comprar produtos.
Verificar se o número de registro impresso na embalagem é autêntico é um passo essencial para garantir que o cosmético cumpre todos os protocolos de segurança exigidos pela legislação brasileira.
(Essa matéria também usou informações do G1.)
Fonte: Olhar Digital
