Foto: Reprodução/TSE
Nove candidatos que disputam as eleições de 2026 aparecem com mandados de prisão em aberto, conforme cruzamento de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os registros de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O levantamento foi realizado pelo g1. As nove ordens de prisão identificadas são de natureza civil, relacionadas ao não pagamento de pensão alimentícia. Os valores registrados nos mandados chegam a R$ 95.221,88. Em um dos casos, o documento judicial não apresenta o valor da dívida.
Os candidatos concorrem aos cargos de deputado federal, deputado estadual e segundo suplente de senador em seis estados. Na consulta feita nesta quarta-feira (19), todos constavam no sistema do TSE como “concorrendo”, enquanto os pedidos de registro ainda estavam pendentes de julgamento.
A existência de um mandado de prisão não impede automaticamente uma pessoa de disputar uma eleição. Segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo g1, a definição sobre eventual inelegibilidade depende da situação jurídica de cada candidato e, nos casos criminais, do atendimento aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa.
No caso das dívidas alimentares, a prisão possui natureza civil e é utilizada como mecanismo para pressionar o devedor a quitar a obrigação. Portanto, a medida não corresponde a uma condenação criminal e, isoladamente, não implica suspensão dos direitos políticos.
Mandados ainda podem levar à prisão
Os candidatos que possuem ordens de prisão pendentes podem ser detidos caso sejam localizados. Entretanto, a legislação eleitoral estabelece regras específicas para prisões durante o período das eleições.
Nos 15 dias que antecedem o primeiro turno e nas 48 horas posteriores à votação, candidatos não podem ser presos ou detidos, exceto em situações de flagrante delito. A aplicação dessa regra a cada tipo de mandado pode depender da análise individual da Justiça.
O número de candidatos nessa condição também pode sofrer alterações. Isso porque os registros de candidatura continuam sendo analisados e o BNMP pode ser atualizado em razão do cumprimento, suspensão, revogação ou cancelamento das ordens judiciais.
Veja os candidatos identificados
Entre os nomes encontrados está Bruno Souto Martins, candidato a segundo suplente de senador pela Unidade Popular (UP), na Paraíba. O mandado está relacionado a uma dívida de R$ 48.198,17, o maior valor identificado no levantamento.
IMAGEM: Montagem mostra Bruno Souto como “concorrendo” no DivulgaCand e o mandado de prisão civil por dívida de pensão de R$ 48.198,17 no BNMP — Foto: Montagem/g1, Reprodução/TSE e CNJ
Também aparecem:
- Antonio Ricardo Costa Moeler — candidato a deputado federal pelo MDB, no Rio Grande do Sul, com dívida de R$ 19.674,61;
IMAGEM: Montagem mostra Dr. Antonio Moeler como “concorrendo” no DivulgaCand e o mandado de prisão civil por dívida de pensão de R$ 19.674,61 no BNMP — Foto: Montagem/g1, Reprodução/TSE e CNJ
- Odair Yamamoto Araujo — candidato a deputado estadual pela Democracia Cristã, em Rondônia, com R$ 8.233,74;
IMAGEM: Odair Yamamoto aparece como “concorrendo” no DivulgaCand, do TSE, e em mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia de R$ 8.233,74, disponível no BNMP — Foto: Montagem/g1, Reprodução/TSE e CNJ
- Carlos Alexandre Ferreira Silva — candidato a deputado federal pelo Solidariedade, no Amazonas, com R$ 7.294,50;
IMAGEM: Carlos Alexandre aparece como “concorrendo” no DivulgaCand, do TSE, e em mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia de R$ 7.294,50, disponível no BNMP — Foto: Montagem/g1, Reprodução/TSE e CNJ
- João Reginaldo de Alencar Filho — candidato a deputado estadual pelo Novo, em Rondônia, com R$ 5.642,23;
IMAGEM: João Alencar Filho aparece como “concorrendo” no DivulgaCand, do TSE, e em mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia de R$ 5.642,23, disponível no BNMP — Foto: Montagem/g1, Reprodução/TSE e CNJ
- Vitor Hugo Pinheiro Bicca — candidato a deputado federal pelo Novo, no Rio Grande do Sul, com R$ 3.307,71;
IMAGEM: Vitor Bicca aparece como “concorrendo” no DivulgaCand, do TSE, e em mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia de R$ 3.307,71, disponível no BNMP — Foto: Montagem/g1, Reprodução/TSE e CNJ
- Cleuber Gomes Ferreira — candidato a deputado federal pelo Republicanos, em Goiás, com R$ 1.886,03;
IMAGEM: Cleuber Ferreira aparece como “concorrendo” no DivulgaCand, do TSE, e em mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia de R$ 1.886,03, disponível no BNMP — Foto: Montagem/g1, Reprodução/TSE e CNJ
- Elivaldo Saldanha Brasil — candidato a deputado estadual pelo Republicanos, em Roraima, com R$ 984,89.
IMAGEM: Elivaldo Brasil aparece como “concorrendo” no DivulgaCand, do TSE, e em mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia de R$ 984,89, disponível no BNMP — Foto: Montagem/g1, Reprodução/TSE e CNJ
O nono candidato é Valdiley Abadia da Silva, que disputa uma vaga de deputado federal pela Democracia Cristã em Goiás. O mandado estabelece 60 dias de prisão, mas o documento não apresenta o valor da dívida alimentícia.
IMAGEM: Dom Valdiley aparece como “concorrendo” no DivulgaCand, do TSE, e em mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia, disponível no BNMP — Foto: Montagem/g1, Reprodução/TSE e CNJ
Candidatos foram procurados
De acordo com o g1, os candidatos, partidos e tribunais responsáveis pelos mandados foram procurados para apresentar esclarecimentos.
Até a publicação do levantamento, apenas Carlos Alexandre Ferreira Silva havia respondido. Ele afirmou que os valores referentes à pensão alimentícia já haviam sido quitados e disse desconhecer a existência de um mandado de prisão ativo.
Em 2024, durante as eleições municipais, um levantamento semelhante realizado pelo g1 havia identificado 61 candidatos com mandados de prisão em aberto.
O número registrado nas eleições deste ano pode mudar à medida que o BNMP seja atualizado e que a Justiça Eleitoral analise os registros de candidatura.
