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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) ingressou com habeas corpus com pedido liminar para tentar retirar a advogada e influenciadora Deolane Bezerra da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista.
Segundo o pedido, a entidade sustenta que a manutenção da custódia em cela comum seria incompatível com as prerrogativas previstas para profissionais da advocacia que ainda não possuem condenação definitiva. A OAB solicita que Deolane seja transferida para uma sala de Estado Maior ou, alternativamente, passe a cumprir prisão domiciliar.
Deolane está presa preventivamente desde 22 de maio e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo o PCC. No habeas corpus, a Ordem afirma que a mudança pretendida não afastaria a prisão preventiva nem o vínculo ao processo, destacando ainda que ela já permanece submetida a medidas de monitoramento estatal, com passaporte apreendido e patrimônio bloqueado.
Para fundamentar o pedido, a OAB utilizou trechos de laudo elaborado por sua Comissão de Direitos e Prerrogativas. O documento descreve que a cela teria aproximadamente dois metros por seis metros, com grades, cama de concreto, ventilação considerada insuficiente e rotina de recolhimento semelhante à das demais internas.
Antes de decidir sobre a liminar, a desembargadora Renata William Rached Catelli, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que a direção da unidade prisional apresente relatório atualizado sobre as condições de custódia. Paralelamente, o colegiado também deverá analisar outro habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora.
COM INFORMAÇÕES DE UOL
