Mudanças no Pix entram em vigor entre agosto e setembro para reforçar o combate a fraudes e ampliar a proteção de correntistas e empresas (Foto: Dall-E/Gazeta do Povo)
O Banco Central (BC) adotará novas medidas de segurança no sistema Pix a partir de agosto para ampliar a proteção de correntistas e empresas e dificultar a atuação de criminosos envolvidos em fraudes.
As mudanças estão previstas na Instrução Normativa BCB nº 766 e incluem a criação de um sistema de rastreamento em camadas, voltado à identificação de contas utilizadas como intermediárias em golpes, além da ampliação do prazo para contestação de devoluções consideradas indevidas no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
O prazo, que atualmente é de 30 dias, passará para 80 dias.
As alterações ocorrem diante do crescimento dos registros de estelionato no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que o Brasil registrou 2,2 milhões de ocorrências desse tipo em 2025, número 429,8% superior ao registrado em 2018.
Embora não existam estatísticas criminais específicas para o Pix, o FBSP aponta que o sistema de pagamentos passou a ter papel relevante no aumento das fraudes.
Rastreamento de contas começa em agosto
A primeira mudança entra em vigor em 10 de agosto, com a implementação do chamado rastreamento em camadas.
O mecanismo permitirá que o Banco Central e as instituições financeiras acompanhem o caminho percorrido pelos recursos após uma transferência. Dessa forma, será possível identificar o destino final do dinheiro mesmo quando os valores forem enviados sucessivamente para diferentes contas.
A ferramenta pretende dificultar a utilização das chamadas contas laranja, que são empregadas por criminosos para receber, movimentar e tentar esconder dinheiro obtido por meio de golpes e outros crimes.
Com um acompanhamento mais detalhado das transações, as instituições financeiras poderão identificar e bloquear recursos suspeitos com maior rapidez, mesmo quando o dinheiro tiver sido dividido ou transferido para outras contas.
Prazo para contestação será ampliado
A segunda alteração prevista na norma começará a valer em 1º de setembro. A partir dessa data, o período para contestar uma devolução relacionada a uma suposta fraude no Pix passará de 30 para 80 dias.
A ampliação busca oferecer maior proteção a pessoas físicas e empresas que tenham valores retirados indevidamente de suas contas após uma contestação considerada falsa.
A medida também está relacionada ao chamado “golpe do MED”, em que criminosos alegam que determinada transferência foi fraudulenta mesmo quando a operação foi legítima. Com a falsa denúncia, eles tentam utilizar o mecanismo de devolução para recuperar valores que já foram recebidos pelo destinatário.
Com o novo prazo, correntistas e empresas terão mais tempo para identificar e contestar situações em que uma devolução tenha sido solicitada de maneira indevida.
