Fabiano Rocha/Agência O Globo
A crise financeira do Grupo Casas Bahia atingiu diretamente cerca de 3 mil trabalhadores, demitidos durante uma onda de cortes iniciada dias antes de a empresa entrar com pedido de recuperação judicial. O processo, protocolado em 16 de agosto, busca renegociar uma dívida estimada em R$ 17,3 bilhões.
As demissões começaram três dias antes do pedido de recuperação judicial e ocorreram paralelamente ao fechamento de 298 lojas da rede em todo o país.
Verbas rescisórias entram na recuperação judicial
Ao apresentar o pedido à Justiça, o Grupo Casas Bahia incluiu os trabalhadores demitidos na relação de credores. Na prática, as verbas rescisórias dos funcionários atingidos ficaram sujeitas às regras do processo de recuperação judicial e aguardam a definição do plano apresentado pela companhia.
Segundo relatos de trabalhadores, também existem dificuldades para acessar benefícios como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego.
A situação ocorre enquanto a Justiça do Trabalho analisa a validade das demissões coletivas realizadas pela empresa.
Justiça mantém suspensão das demissões
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, negou o pedido apresentado pela Casas Bahia para derrubar a decisão que havia suspendido as demissões coletivas questionadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Com isso, permanece válida a determinação para que a empresa restabeleça provisoriamente os vínculos empregatícios e os benefícios dos trabalhadores atingidos.
A decisão também impede a realização de novas demissões coletivas sem um acordo prévio com o sindicato.
Recurso ainda será analisado
O Grupo Casas Bahia recorreu da decisão e aguarda a análise do recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Até o momento, não há data definida para o julgamento.
Enquanto a disputa judicial continua, os trabalhadores afetados pelas demissões enfrentam a incerteza sobre o recebimento das verbas rescisórias e a manutenção dos benefícios, em meio ao processo de recuperação judicial bilionário da varejista.
Fonte: Terra Brasil
