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A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria da Cultura, lançou mais dois importantes editais voltados ao fortalecimento da cultura comunitária no município, por meio da Política Nacional Cultura Viva e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os chamamentos públicos nº 03/2026 e nº 04/2026 somam mais de R$ 387 mil em investimentos destinados à valorização, manutenção, reconhecimento e ampliação das ações culturais desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura da cidade.
O Edital nº 03/2026 é voltado ao fomento de projetos continuados de Pontos de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura. Serão selecionados dois projetos culturais, cada um contemplado com R$ 99.245,67, totalizando R$ 198.491,34 em investimentos. Os projetos deverão ter duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e obrigatoriamente desenvolver ações permanentes de formação cultural, mostras artísticas e estratégias de registro e divulgação das atividades.
Entre as ações previstas estão oficinas, cursos, palestras, workshops, apresentações culturais, exposições, festivais e atividades voltadas ao fortalecimento da identidade cultural das comunidades. O edital também valoriza iniciativas ligadas à cultura popular, culturas indígenas, cultura afro-brasileira, hip hop, cultura digital, economia criativa, literatura, juventude, infância, acessibilidade cultural, direitos humanos e preservação da memória e patrimônio cultural.
Já o Edital nº 04/2026 tem caráter de reconhecimento e premiação. A proposta prevê a seleção de dez iniciativas culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, incluindo entidades formalizadas e coletivos culturais informais. Cada contemplado receberá R$ 18.856,64, somando R$ 188.566,40 em recursos federais.
Diferente do edital de fomento, a premiação não exige contrapartida, prestação de contas ou execução futura de projeto, funcionando como reconhecimento às trajetórias culturais desenvolvidas nos territórios. O edital também permitirá a pré-certificação de novos Pontos de Cultura, ampliando o acesso de grupos comunitários à Política Nacional Cultura Viva.
Podem participar coletivos e entidades com no mínimo dois anos de atuação comprovada em atividades culturais na comunidade local, por meio de registros fotográficos, materiais gráficos, publicações, vídeos, reportagens e outros documentos comprobatórios.
Os dois editais priorizam a descentralização dos recursos culturais e o fortalecimento de ações realizadas em regiões periféricas, áreas rurais, territórios de maior vulnerabilidade social, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e locais com menor acesso a equipamentos culturais públicos.
As inscrições para ambos os chamamentos serão gratuitas e acontecem entre os dias 12 de maio e 11 de junho de 2026, exclusivamente pela plataforma Criarte: https://criarte.grupogorki.com.br/.
As seleções serão realizadas por comissão paritária composta por representantes do poder público e da sociedade civil, observando critérios como relevância cultural, impacto comunitário, trajetória da entidade, diversidade cultural, atuação territorial e capacidade de mobilização social.
Os editais também garantem ações afirmativas, com reserva de vagas para entidades e coletivos compostos majoritariamente por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Além disso, pelo menos 30% das vagas deverão contemplar iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.
Para a secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, os editais representam um avanço importante para a consolidação das políticas culturais no município.
“Esses editais fortalecem diretamente os fazedores de cultura que atuam diariamente nos bairros, nas comunidades e nos territórios de Marília. É uma política pública que valoriza quem mantém viva a cultura popular, a formação artística e as ações comunitárias. Além do investimento financeiro, estamos ampliando o reconhecimento, a inclusão e o acesso às políticas culturais federais no município”, destacou a secretária da Cultura.
Taís Monteiro também ressaltou a importância da Política Cultura Viva para o fortalecimento das redes culturais locais.
“A Cultura Viva trabalha justamente o protagonismo das comunidades. São projetos que promovem pertencimento, transformação social, formação cidadã e acesso à cultura de maneira descentralizada. Marília avança muito ao aderir e fortalecer essa rede de Pontos e Pontões de Cultura”, afirmou a secretária da Cultura de Marília.
Mais informações, anexos e os editais completos estarão disponíveis no site da Secretaria Municipal da Cultura – https://cultura.marilia.sp.gov.br/.
