O STM entendeu que a conduta do militar é incompatível com os princípios das Forças Armadas Joédson Alves/Agência Brasil – Arquivo
Um tenente aposentado do Exército perdeu o posto e a patente por decisão do STM (Superior Tribunal Militar) após ser condenado pela Justiça do Maranhão a quase seis anos de reclusão por lesão corporal gravíssima e ameaça. A pena foi aplicada por ele ter transmitido intencionalmente o HIV a duas ex-companheiras. Na última quarta-feira (5), a Corte acolheu representação do MPM (Ministério Público Militar) e declarou o oficial ‘indigno para o oficialato’.
De acordo com o órgão, o 2º tenente sabia que portava o vírus desde 2003, mas escondeu a condição e enganou duas ex-companheiras, entre 2012 e 2013, dizendo que seus exames de saúde estavam normais.
Para o MPM, a conduta do oficial violou os princípios éticos e morais das Forças Armadas, já que o militar usou o próprio cargo no Exército para transmitir confiança às mulheres.
A defesa argumentou que a punição é desproporcional, uma vez que os fatos ocorreram no âmbito da vida privada do militar. Os advogados destacaram ainda que o homem foi aposentado por invalidez e sofre de sequelas neurológicas permanentes, dependendo de cuidados especializados.
No julgamento, contudo, prevaleceu o entendimento de que a conduta é incompatível com a permanência no Exército.
Com informações de Notícias R7.
Fonte: Diário Brasil
