Ministro Gilmar Mendes em Sessão Plenária no STF — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou nesta quinta-feira a proposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar delegados da Polícia Federal que atuam nos gabinetes dos ministros da Corte.
Em nota, o presidente da entidade, Edvandir Paiva, classificou a postura de Gilmar como “lamentável” e afirmou que os policiais não devem ser responsabilizados pelos problemas atualmente enfrentados pelo tribunal.
“É lamentável a postura do ministro Gilmar Mendes em relação à atuação dos delegados da Polícia Federal. Os profissionais destacados para atuar nos gabinetes dos ministros estão ali justamente em razão de sua expertise e de seu conhecimento técnico, características próprias da atividade de delegado da PF”, diz o texto.
Gilmar Mendes sugeriu ao presidente do STF, Edson Fachin, que os delegados da PF atualmente lotados nos gabinetes dos ministros sejam retirados. A discussão ocorre em meio à crise interna envolvendo os desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e ao aumento da tensão entre o ministro André Mendonça e integrantes da cúpula da Polícia Federal.
Associação defende atuação técnica dos delegados
Segundo a ADPF, a presença dos delegados nos gabinetes permite aos ministros contar com conhecimento especializado sobre investigações policiais. A entidade compara essa atuação ao trabalho de outros profissionais que prestam auxílio técnico aos integrantes da Corte.
“Magistrados não são obrigados a dominar todos os ramos e situações que chegam a sua apreciação e ter profissionais especialistas em várias áreas é salutar em todos os gabinetes. Esse auxílio especializado é tradicionalmente promovido por advogados da União, juízes auxiliares e delegados, que dão suporte em uma melhor compreensão dos aspectos que permeiam uma investigação policial”, disse.
Atualmente, delegados da Polícia Federal atuam nos gabinetes de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
O próprio STF afirma que esses profissionais exercem atividades de assessoramento e que sua experiência e conhecimento técnico podem contribuir para a análise de matérias relacionadas às suas áreas de especialização.
A Corte ressalta, porém, que a atuação dos delegados nos gabinetes não corresponde ao exercício das funções institucionais da Polícia Federal.
“A atuação nos gabinetes não se confunde, por si só, com o exercício das atribuições próprias da Polícia Federal, como a condução de investigações ou a prática de atos de polícia judiciária”, afirmou o STF.
Com informações de O Globo.
Fonte: Terra Brasil
