REPRODUÇÃO REVISTA OESTE
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, solicitou ao ministro Flávio Dino, do STF, a retirada do sigilo dos processos sobre o financiamento do filme Dark Horse, que retrata seu pai, Jair Bolsonaro. A defesa argumenta que a divulgação parcial dos documentos gera uma visão incompleta da investigação. Dino já havia determinado a tramitação pública de parte do material, mas a defesa pede a extensão da medida a documentos não incluídos.
Nesta segunda-feira, 14, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada integral do sigilo dos processos relacionados ao filme Dark Horse.
Na manifestação, os advogados sustentam que a divulgação de apenas parte dos documentos oferece uma “fotografia incompleta” da investigação e permite a construção de versões seletivas sobre o caso.
No domingo 13, Dino determinou que o material enviado pela Justiça de São Paulo ao STF, no âmbito da Petição n° 16.669, passasse a tramitar publicamente. A defesa, contudo, afirma que a decisão alcançou somente uma parcela dos documentos.
Os advogados solicitaram que o ministro estenda a medida à Petição n° 16.070, que deu origem ao caso, e aos documentos da Petição n° 16.669 que não vieram da Justiça paulista.
“A lógica que levantou uma parte do sigilo, portanto, é exatamente a mesma lógica que recomenda levantar o sigilo da parte restante”, afirmaram.
Defesa questiona manutenção do sigilo
A defesa argumenta que não existem motivos para preservar a restrição de acesso.
Segundo os advogados, as autoridades já cumpriram as ordens de busca, o STF avocou o inquérito estadual e Dino tornou público o conteúdo encaminhado pela Justiça de São Paulo.
A Petição n° 16.070 surgiu em maio, depois de Dino retirar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 854 pedidos apresentados pelos deputados Henrique Vieira (Psol-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP).
Os parlamentares solicitaram a investigação do financiamento da produção sobre Jair Bolsonaro. A ADPF n° 854, contudo, trata de possíveis irregularidades na execução de emendas parlamentares. Por isso, o STF passou a analisar os pedidos em um processo separado e sigiloso.
Conforme a defesa, as partes e o público não tiveram acesso às petições iniciais, às decisões judiciais nem às diligências determinadas durante a apuração.
“Quando o conjunto de uma investigação permanece fechado e apenas um de seus fragmentos se torna público, a sociedade recebe uma fotografia incompleta”, declarou a defesa. “E as lacunas não ficam vazias.”
Os advogados acrescentaram que pessoas com acesso privilegiado aos documentos podem preencher essas lacunas conforme seus próprios interesses. Para eles, apenas a divulgação integral impediria esse problema.
Advogados dizem que Flávio não é investigado por Dino
A defesa também afirmou que Flávio não figura como investigado nas duas petições sob relatoria de Dino. Segundo os advogados, o senador não esteve entre as pessoas físicas e jurídicas atingidas pelas ordens de busca e apreensão.
Flávio, entretanto, aparece em outra investigação no STF sobre o financiamento do mesmo filme. Esse procedimento está sob relatoria do ministro André Mendonça e surgiu como desdobramento do caso Master.
A apuração relatada por Mendonça investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção relacionadas ao financiamento da produção. Documentos tornados públicos mostram que a Polícia Federal pediu a abertura de um procedimento separado e sigiloso para apurar a participação do senador. A Procuradoria-Geral da República concordou com a medida.
Já o caso sob responsabilidade de Dino examina outra frente do financiamento de Dark Horse, ligada à suspeita de emprego irregular de emendas parlamentares.
A defesa afirmou que solicitou habilitação e acesso aos processos em 26 de junho, mas Dino ainda não teria analisado o pedido. Os advogados também informaram que se reuniram com integrantes do gabinete do ministro em 13 de julho e voltaram a tratar do assunto em 2 e 9 de setembro.
Apesar das solicitações, segundo a manifestação, a Petição n° 16.070 permanece sob “sigilo absoluto”.
Com informações de Revista Oeste
Fonte: Diário Do Brasil
