Presidente Lula (Ricardo Stuckert/Divulgação)
O cobertor do Orçamento ficou curto até entre os programas sociais do governo Lula. O Ministério do Planejamento cancelou R$ 500 milhões destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), usado no Minha Casa, Minha Vida, para abrir espaço para despesas do Ministério do Desenvolvimento Social. A maior parte, R$ 350 milhões, será destinada ao Auxílio Gás.
Os outros R$ 150 milhões serão distribuídos entre ações de assistência social, segurança alimentar e inclusão produtiva. A troca foi formalizada por portaria assinada nesta semana pelo Ministério do Planejamento.
O movimento coloca dois dos programas de maior apelo social do governo disputando espaço dentro do mesmo Orçamento. O FAR é uma das principais engrenagens do Minha Casa, Minha Vida para famílias de menor renda e recebe recursos públicos para financiar moradias subsidiadas.
Não é a primeira vez neste ano que o fundo habitacional aparece na conta do ajuste. Em junho, R$ 2,9 bilhões da programação do FAR ficaram bloqueados para ajudar o governo a cumprir as regras fiscais. No mês seguinte, o Executivo chegou a propor a retirada de outros R$ 270 milhões do fundo para subsidiar produtores de cana-de-açúcar do Nordeste. A transferência acabou não avançando.
Agora, porém, a retirada de R$ 500 milhões foi efetivada. A operação mostra como o governo vem recorrendo às dotações ainda disponíveis do Minha Casa, Minha Vida para acomodar outras prioridades num momento de pouca margem para ampliar despesas.
A movimentação ocorre ao mesmo tempo em que o Planalto tenta preservar e ampliar programas de transferência de renda às vésperas da eleição. Na prática, em vez de aumentar imediatamente o tamanho do cobertor, o governo desloca parte dele: reduz espaço reservado à habitação para reforçar o Auxílio Gás e outras políticas sociais.
O cancelamento não significa que casas já contratadas deixarão de ser construídas. A portaria retira uma dotação orçamentária que ainda estava disponível para aportes ao FAR. O governo não informou, até agora, quantas moradias deixariam de ser financiadas com os R$ 500 milhões nem qual programação específica do Minha Casa perdeu os recursos.
Com informações de VEJA
